Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 13/04/2020
Discurso durante a 31ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.642, de 2020, de autoria de S. Exa., que determina a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas, na vigência do reconhecimento federal do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19 e para permitir posterior parcelamento dessas contribuições.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.
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ECONOMIA:
- Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.642, de 2020, de autoria de S. Exa., que determina a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas, na vigência do reconhecimento federal do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19 e para permitir posterior parcelamento dessas contribuições.
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, ABERTURA DE CREDITO, PEQUENA EMPRESA, AUSENCIA, GARANTIA.
- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ESTADOS MEMBROS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF).
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