Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.794, de 2020, que estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.029, de 2020, que dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.028, de 2020, que destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.705, de 2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO CIVIL:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.794, de 2020, que estabelece teto máximo de juros em operações de crédito consignado, realizadas por servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.029, de 2020, que dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública.
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.028, de 2020, que destina 80% (oitenta por cento) dos valores referentes ao produto ou proveito decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou de lavagem de dinheiro, apreendidos ou recuperados no Brasil ou no exterior, para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
LEGISLAÇÃO CIVIL:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.705, de 2020, que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica devido a doações destinadas exclusivamente a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) feitas por empresas.
Assuntos
Outros > LEGISLAÇÃO CIVIL
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, LIMITAÇÃO, JUROS, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, RESIDENCIA, CARATER PROVISORIO, MULHER, CRIANÇA, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, PRODUTO, CRIME, TRAFICO, ENTORPECENTE, LAVAGEM DE DINHEIRO, APREENSÃO, DESTINAÇÃO, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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