Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que prevê a criação de causa de aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde.

Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que determina a ampla divulgação da execução das contratações realizadas com dispensa de licitação destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que prevê a criação de causa de aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que determina a ampla divulgação da execução das contratações realizadas com dispensa de licitação destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Assuntos
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, AUMENTO, PENA, PECULATO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, SAUDE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRATAÇÃO, DISPENSA, LICITAÇÃO, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Vídeo do pronunciamento:
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