Discurso durante a 53ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a qual impõe a necessidade de maior tolerância e equilíbrio nas manifestações populares dentro do ambiente democrático.

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 82, de 2019, que disciplina os pedidos de vista nos tribunais e dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2020, que determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, dando maior autonomia ao órgão.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO:
  • Considerações sobre a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a qual impõe a necessidade de maior tolerância e equilíbrio nas manifestações populares dentro do ambiente democrático.
PODER JUDICIARIO:
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 82, de 2019, que disciplina os pedidos de vista nos tribunais e dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2020, que determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, dando maior autonomia ao órgão.
Assuntos
Outros > CONSTITUIÇÃO
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, TOLERANCIA, DIALOGO, DEFESA, PODERES CONSTITUCIONAIS, CRITICA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, OPOSIÇÃO, DEMOCRACIA, FAVORECIMENTO, DITADURA, COMENTARIO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, JUDICIARIO, ANALISE, PEDIDO, IMPEACHMENT, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), LAVA-TOGA.
  • DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORIOVISTO GUIMARÃES, PEDIDO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONCESSÃO, MEDIDA CAUTELAR, TRIBUNAIS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, EDUARDO HENRIQUE GIRÃO, AUTONOMIA, POLICIA FEDERAL, ELABORAÇÃO, LISTA DE ESCOLHA, DIRETOR GERAL.
Vídeo do pronunciamento:
Texto integral não disponível!