Discurso durante a 77ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o aumento do número de casos de racismo em vários Estados brasileiros, e comentários sobre a necessidade de o Congresso Nacional pautar proposições que objetivem combater o racismo e a discriminação racial.

Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 787, de 2015, de autoria de S. Exa., que busca incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que equipara apena do crime de injúria racial ao crime de racismo.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e o cadastramento de dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.603, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas assegurarem aos seus empregados e colaboradores de realização de testes rápidos periódicos e exames laboratoriais para detecção do novo coronavírus durante o período de vigência da calamidade pública decorrente da pandemia.

Defesa da implantação da Lei nº 12.288, de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre o aumento do número de casos de racismo em vários Estados brasileiros, e comentários sobre a necessidade de o Congresso Nacional pautar proposições que objetivem combater o racismo e a discriminação racial.
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 787, de 2015, de autoria de S. Exa., que busca incluir a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. Registro sobre a apresentação de Projeto de Lei que equipara apena do crime de injúria racial ao crime de racismo.
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e o cadastramento de dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.
TRABALHO:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3.603, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas assegurarem aos seus empregados e colaboradores de realização de testes rápidos periódicos e exames laboratoriais para detecção do novo coronavírus durante o período de vigência da calamidade pública decorrente da pandemia.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Defesa da implantação da Lei nº 12.288, de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > SAUDE
Outros > TRABALHO
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, AUMENTO, SITUAÇÃO, RACISMO, ENFASE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), INVASÃO, REUNIÃO, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), HOMICIDIO, MULHER, NEGRO, DECISÃO JUDICIAL, JUIZ, ESTADO DO PARANA (PR), APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), ESCLARECIMENTOS, COMENTARIO, NECESSIDADE, CONGRESSO NACIONAL, DEBATE, PROJETO DE LEI, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DEFESA, IMPLANTAÇÃO, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, CRIME, MOTIVO, RACISMO.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, OBRIGAÇÃO, ORGÃOS, SAUDE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, REGISTRO, CADASTRAMENTO, DADOS PESSOAIS, GRUPO ETNICO, RAÇA, IDADE, GENERO, DEFICIENCIA, LOCALIZAÇÃO, PACIENTE, ATENDIMENTO, CONTAMINAÇÃO, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, EMPREGADO, COLABORADOR, REALIZAÇÃO, TESTE, EXAME, LABORATORIO, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA.
  • DEFESA, IMPLANTAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.
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