Pela ordem durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 44, de 2020, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.

Elogio à Mesa Diretora do Senado e ao Presidente, Davi Alcolumbre, em razão das votações das autoridades indicadas para cargos em Agências Reguladores

Comentário sobre a definição, pela equipe econômica, de aceitar a retirada do fundo social do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 133, de 2020, que transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação da Lei Kandir.

Comentário acerca da possibilidade de reeleição dos membros da Mesa Diretora do Senado Federal.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL:
  • Considerações sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 44, de 2020, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Elogio à Mesa Diretora do Senado e ao Presidente, Davi Alcolumbre, em razão das votações das autoridades indicadas para cargos em Agências Reguladores
ECONOMIA:
  • Comentário sobre a definição, pela equipe econômica, de aceitar a retirada do fundo social do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 133, de 2020, que transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação da Lei Kandir.
SENADO:
  • Comentário acerca da possibilidade de reeleição dos membros da Mesa Diretora do Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2020 - Página 69
Assuntos
Outros > POLITICA SOCIAL
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Outros > ECONOMIA
Outros > SENADO
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, PREMIO, FRANCISCO CANDIDO XAVIER.
  • ELOGIO, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, VOTAÇÃO, AUTORIDADE, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA.
  • COMENTARIO, DEFINIÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, RETIRADA, FUNDO SOCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, PERDA, ARRECADAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LEI KANDIR.
  • COMENTARIO, APOIO, POSSIBILIDADE, REELEIÇÃO, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, SENADO.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, já estamos encerrando, mas eu quero parabenizar o Senador Eduardo Girão por esse projeto que resgata, acima de tudo, uma história de vida, uma história de humildade, uma história de um ser humano praticamente inigualável e, com certeza, faz justiça não só pelo trabalho social que foi desenvolvido por Chico Xavier, mas exatamente pelo simbolismo de Chico Xavier não só para os espíritas, mas para aqueles que acreditam no ser humano, que acreditam em Deus, que acreditam na fraternidade. Eu tenho certeza de que esse projeto vai ser aprovado amanhã e vai estimular muitos outros também a copiar pelo menos alguma coisa daquela bondade que representava Chico Xavier.

    Sr. Presidente, ao encerrar, também quero parabenizar aqui a Mesa Diretora e V. Exa., como Presidente, porque conseguimos, nesses dois dias de trabalho intenso, todas as Comissões funcionando, os Parlamentares aqui em Brasília. Eu, inclusive, estou saindo também da convalescença da Covid, mas fala mais alto a nossa responsabilidade de estar aqui exatamente para poder dizer um "sim" como resposta ao melhor funcionamento do Executivo, votando as indicações para as agências, que são extremamente importantes para que a gente tenha uma regulação ideal no País e também, claro, todas as autoridades.

    E ainda, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V. Exa... Já falei com o nosso Líder Fernando Bezerra que a equipe econômica chegou à definição de aceitar a retirada do Fundo Social do PLP 133, que trata exatamente da Lei Kandir, ou seja, do Fundo de Compensação às Exportações. Isso foi um acordo já celebrado por 100% dos Governadores junto ao Supremo Tribunal Federal e que nós precisamos aprovar aqui para que vá ainda para a Câmara dos Deputados, para que a gente possa, então, fazer justiça àqueles que estão trabalhando, aos Estados que estão exportando para dar equilíbrio à nossa balança comercial. Se o Brasil não terá uma recessão profunda, se o Brasil, como já foi anunciado inclusive pela equipe econômica, será o país da América Latina com o menor índice de recessão, claro que precisamos nos preparar para essa retomada da geração de emprego. Eu sempre tenho dito que, para um paciente que está lá numa UTI intubado, o oxigênio é fundamental para a sua vida, assim como o emprego é fundamental para o trabalhador, Senador Girão. Então, nós temos que fazer tudo para a retomada dos empregos no País, e essa questão da Lei Kandir é fundamental para que a gente continue estimulando as exportações e, claro, para compensar os Estados e Municípios brasileiros que estão fazendo esse esforço.

    Então, eu queria pedir aqui, Sr. Presidente, que V. Exa. coloque como extrapauta também esse item. Ele é fundamental. Por quê? Houve o acordo. O Senador Fernando Bezerra amanhã checará com a equipe econômica, e eu queria pedir a V. Exa., então, principalmente porque o Mato Grosso e o Centro-Oeste têm feito muito. A agricultura brasileira, este ano, mesmo na pandemia, conseguiu ampliar sua produção e também a exportação. Então, é uma forma de estimular todos aqueles que trabalham principalmente na produção de alimentos no Brasil para que a gente possa abastecer a cesta básica do brasileiro e, claro, também ainda poder exportar.

    Fica este pedido e, mais uma vez, Presidente, parabéns pela liderança, pela competência de V. Exa.. E eu quero aqui deixar de forma bem clara que tenho sido perguntado pela imprensa sobre a reeleição aqui, no Parlamento. Eu tenho certeza de que o Supremo definirá isso como uma decisão interna corporis nossa, e V. Exa. tem feito um grande trabalho de liderança. É jovem ainda. Muitos não acreditavam que V. Exa. teria essa competência de ser o grande articulador da Nação. O pronunciamento do Senador Eduardo Gomes atesta isso exatamente porque, se estamos tendo hoje, mesmo na pandemia, a capacidade de diálogo, V. Exa. tem sido exatamente esse algodão entre os cristais, ou seja, V. Exa. tem tido a competência de buscar todos os Poderes para dialogar, acima de tudo. O Parlamento não é fácil. Para dirigir o Congresso Nacional, ou seja, as duas Casas, é preciso ter, realmente, muita dedicação e, acima de tudo, espírito público, o que V. Exa. tem demonstrado.

    Então, eu quero parabenizá-lo, inclusive em nome da juventude brasileira, de todos aqueles que gostam de fazer política por amor, mas, claro, com muita dedicação, e esse é o resultado que estamos tendo aqui. E tenho certeza de que, se for decisão de V. Exa. disputar uma nova eleição, claro que isso será dialogado, conversado. Agora, as pessoas às vezes confundem aquela assinatura que nós colocamos para discutir a possibilidade da reeleição, mas isso será feito com a tranquilidade de todos nós aqui no Senado da República se V. Exa. realmente entender que é o melhor caminho. E isso será discutido, porque é direito, é líquido e certo e, com certeza, V. Exa. também terá a sapiência e a sabedoria para decidir com todos nós aqui o melhor caminho.

    Parabéns! Felicidades! Tenho certeza de que amanhã vamos concluir.

    O Senador Jayme Campos chega aqui agora. Esteve o dia inteiro aqui, já foi lá no gabinete atender, já voltou, já esteve de novo. Estamos lá enfrentando uma eleição dura, difícil, lá no Mato Grosso, mas eu e o Senador Jayme Campos estamos apoiando o nosso companheiro Nilson Leitão para ser o nosso Senador. Os três Senadores, se a população de Mato Grosso assim entender, estaremos trabalhando juntos aqui para que a gente possa fortalecer o Estado de Mato Grosso, principalmente com políticas públicas de atendimento à população. E essa chapa, encabeçada pelo Deputado Nilson Leitão, leva como primeiro suplente o nosso grande líder em Mato Grosso, que já foi o Prefeito mais jovem do Estado, foi Deputado Federal, Governador do Estado, Senador da República e teve a humildade de aceitar ser o primeiro suplente do nosso companheiro Nilson Leitão, bem como também o PL indicou o segundo suplente, o nosso companheiro José Márcio.

    Então, aqui eu quero aproveitar a presença do Senador Jayme Campos para dizer que, tão logo encerremos os serviços aqui, a semana, já no final de semana estaremos lá trabalhando. E mais uma vez, Senador Jayme, parabenizo V. Exa. pela brilhante administração com que a nossa Prefeita Lucimar Campos está concluindo o mandato como Prefeita de Várzea Grande: quase 90%, Senador Davi, de aprovação de uma administração municipal. Então, eu quero aqui parabenizar a Prefeita Lucimar e, claro, em nome de V. Exa., Senador Jayme Campos, que é o grande líder hoje também nesse trabalho ali na Baixada Cuiabana, principalmente na Várzea Grande, a sua cidade querida, a sua cidade que lhe deu tantas oportunidades também.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2020 - Página 69