Pela ordem durante a 96ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Saudação ao Senador Carlos Portinho, recém-empossado, que representará o Estado do Rio de Janeiro (RJ) em decorrência do falecimento do Senador Arolde de Oliveira..

Repúdio à decisão judicial que absolveu Cláudio Gastão da Rosa Filho, que estuprou a blogueira e influenciadora digital Mariana Ferrer.

Considerações sobre a pauta de votação de sessão ordinária do Senado.

Comentário sobre questão de ordem suscitada anteriormente por S. Exa. sobre a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 19, de 2019, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Saudação ao Senador Carlos Portinho, recém-empossado, que representará o Estado do Rio de Janeiro (RJ) em decorrência do falecimento do Senador Arolde de Oliveira..
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Repúdio à decisão judicial que absolveu Cláudio Gastão da Rosa Filho, que estuprou a blogueira e influenciadora digital Mariana Ferrer.
SENADO:
  • Considerações sobre a pauta de votação de sessão ordinária do Senado.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Comentário sobre questão de ordem suscitada anteriormente por S. Exa. sobre a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 19, de 2019, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2020 - Página 28
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > SENADO
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, SENADOR, POSSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
  • REPUDIO, DECISÃO JUDICIAL, ABSOLVIÇÃO, REU, ESTUPRO, PUBLICITARIO, MULHER.
  • REGISTRO, PAUTA, VOTAÇÃO, SESSÃO ORDINARIA, SENADO.
  • COMENTARIO, QUESTÃO DE ORDEM, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PRESIDENTE, DIRETORIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN).

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Primeiro, eu quero cumprimentar o Senador Carlos Portinho, desejar a ele sucesso aqui nesta empreitada, os meus sentimentos à família do Senador Arolde de Oliveira e que o Carlos Portinho possa cumprir seu desígnio aqui e representar o povo do Rio de Janeiro, que precisa de uma representação à altura da grandiosidade do Estado do Rio de Janeiro.

    Segundo, Sr. Presidente, eu quero aqui me solidarizar ao requerimento e, em nome da Bancada do PT, subscrevê-lo – e toda a Bancada vai subscrever o requerimento do Senador Fabiano Contarato. A humilhação de Mariana Ferrer nos causa repulsa. Pior, ainda, é ver que a agressão veio de quem deveria acolhê-la. Mariana é vítima. O Brasil não aceita estupro culposo, isso não existe. Todos os agentes envolvidos nessa cena de horror e no crime devem ser punidos. Portanto, a Bancada do PT inteira subscreve o requerimento do Senador Fabiano Contarato.

    Em terceiro lugar, eu quero dizer que eu, assim como o Senador Randolfe Rodrigues, na sessão passada – e eu quero fazer justiça à V. Exa. –, pedi que fosse adiada a votação, e V. Exa. pautou para hoje os três temas, ainda que nós tenhamos divergência quanto ao mérito desses temas. Tentaram fazer uma confusão e passar para o País que havia um acordo... Havia um acordo de procedimentos que era pautar os temas que estão há meses ou até anos na pauta para serem apreciados pelo Plenário do Senado. Portanto, V. Exa. cumpriu com o que se comprometeu e pautou na sequência que foi acordada com os Líderes, reservando o direito de cada partido, de cada Parlamentar de ter sua posição de mérito.

    E acho que deve ser mantido para a próxima sessão o item 1 da pauta, já que o autor pediu que fosse feito o seu remanejamento: que ele fosse retirado de pauta e colocado na próxima sessão.

    E eu queria concordar, me solidarizar a V. Exa. e me solidarizar a todos aqueles que, por algum motivo, se sentiram ofendidos, ou seja, o ato político não pode ser criminalizado por quem está na política. Nós precisamos descriminalizar toda a atividade política, o que é um bem enorme para o País.

    Por fim, eu queria pedir a V. Exa., sobre uma questão de ordem que eu fiz, que ela possa ser apreciada no momento oportuno. Eu já quero deixar registrado aqui que eu fiz uma questão de ordem para quando da apreciação do projeto de autonomia do Banco Central, ou seja, nós vamos apreciar a matéria, a matéria vai ser apreciada pelo Plenário do Senado, mas eu queria fazer a minha questão de ordem que não tem a ver com retirada de pauta, mas é uma questão de ordem que eu queria que fosse colocada para apreciação. Que eu possa me manifestar antes da votação.

    Por fim, eu quero, de novo, dizer ao Fabiano Contarato que ele conta com o apoio de toda a nossa bancada no seu requerimento.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2020 - Página 28