Discurso durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio ao Senador Davi Alcolumbre pelo desempenho como Presidente da Senado no ano de 2020.

Considerações acerca do lançamento do Plano Nacional de Vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Comentário sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 41, de 2019, de autoria de S.Exa., que estabelece mecanismos de aferição dos impactos causados por incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira, fiscal ou patrimonial concedidas a contribuintes.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Elogio ao Senador Davi Alcolumbre pelo desempenho como Presidente da Senado no ano de 2020.
SAUDE:
  • Considerações acerca do lançamento do Plano Nacional de Vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
ECONOMIA:
  • Comentário sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 41, de 2019, de autoria de S.Exa., que estabelece mecanismos de aferição dos impactos causados por incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira, fiscal ou patrimonial concedidas a contribuintes.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2020 - Página 28
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > SAUDE
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • CUMPRIMENTO, ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, GESTÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO.
  • CUMPRIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), LANÇAMENTO, REALIZAÇÃO, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AUTOR, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, CREDITO FISCAL.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – (Falha no áudio.) ... primeiro, para as deliberações que permitem a boa condução da sessão, como V. Exa. está fazendo.

    A propósito dos dois projetos, Presidente – só preste atenção nisto –, eu voto a favor dos dois. Agora, se o Wellington explicar de novo, eu voto contra o dele, porque eu já ouvi seis vezes a explicação do Wellington. Eu voto a favor até esta; agora, se ele falar de novo, se ele me pedir de novo, vou acabar mudando de ideia. Então, sou a favor da inclusão dos dois projetos, desde que o Wellington não peça mais. Pode falar de outro assunto.

    Segundo, eu queria também pedir a sua atenção pessoal, Senador Davi Alcolumbre, para lhe dizer o seguinte: eu reconheço que sou um homem que gosta da controvérsia, tenho grande aptidão para declarar as minhas discordâncias e às vezes posso ser até um pouco contundente – por sinceridade, não pela falta dela. E quero neste momento lhe dizer, quase como síntese do reconhecimento que eu tenho pelas suas virtudes, como se diz na gíria, eu queria ter 50% da paciência que V. Exa. tem, principalmente na convivência, na simplicidade. Por isso, não pense que isso aqui é um discurso apenas de natureza de relações públicas, é com muita sinceridade.

    Quero dizer que divergências políticas fazem parte da nossa convivência familiar, política, em boteco, em clube de futebol, na igreja, seja ela sinagoga, seja mesquita, seja templo cristão, mas eu tenho que reconhecer que, muito mais do que os equívocos ou erros praticados, V. Exa. sempre teve a virtude da paciência – e a paciência é prima irmã da humildade.

    Então, eu quero registrar que, se em 2019 o senhor conduziu as suas atribuições de uma forma, neste ano de 2020 teve que se exceder, porque o sistema remoto é, por índole, pelo seu DNA, um sistema que favorece a autocracia. O senhor não tem as Comissões temáticas funcionando, e todos nós sabemos que elas são fundamentais.

    Eu não vou falar sobre projetos, mas V. Exa. sabe que eu tenho um projeto que propõe a avaliação de subsídios e renúncias fiscais. É a terceira versão de um projeto que eu apresentei em 1991 – é a terceira versão. Por um mecanismo regimental de recurso, o projeto, que estava pronto para ser debatido, voltou para uma Comissão temática. Eu silenciei, acho que isso faz parte do DNA do sistema e não da Mesa ou do Presidente da Mesa. Então, não tenho aqui nenhuma divergência regimental ou de natureza política para trazer.

    Eu quero expressar, na condição de quem disputou a eleição de 2019 com V. Exa. e que reconheceu a sua vitória, que travamos uma relação cordial sem prejuízo das discordâncias políticas, como há pouco mencionou o Senador Oriovisto, mas eu não posso chegar à penúltima sessão sem o reconhecer como figura humana, ex-jogador de futebol do nosso time que jogava na Adepol. O senhor, que teve o privilégio de jogar futebol em Biguaçu, quando nós viemos aqui, o senhor pode exercer a função de beque de espera fixo, porque tem espaço suficiente para inibir qualquer atacante.

    Então, é essa figura humana que eu quero homenagear hoje, porque nós vamos, se Deus quiser, continuar a conviver no ano que vem. Seja qual for a missão que lhe for designada, eu quero que V. Exa. saiba que, a par das divergências políticas que nós devemos cultivar em nome da democracia, o senhor tem o meu reconhecimento como figura humana que eu respeito e a quem eu dedico sinceramente a admiração pelas virtudes que eu aqui enalteci.

    Para concluir, Presidente, eu só quero desejar para todos feliz Natal e um grande ano, um ano que há de ser melhor que este, se Deus quiser, prevenindo que amanhã nós temos uma grande sessão para realizar – quem puder participe remotamente ou presencialmente.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Trata-se da sessão temática em que nós vamos debater aquilo que esperávamos: o plano nacional de vacinação foi apresentado hoje pela manhã no Palácio do Planalto, como já tinha sido esboçado na Comissão da Covid no dia 2 de dezembro. Eu já obtive na Secretaria-Geral da Mesa a confirmação de algumas das autoridades, que, naturalmente, são convocadas – com o nome de convite, faz-se na verdade uma convocação – para que amanhã debatam remotamente e presencialmente este que é o fecho de ouro neste momento de aflição que nós vivemos, que é o plano nacional de vacinação.

    Eu acompanhei hoje toda a apresentação no Palácio do Planalto. O Senador Eduardo Gomes não precisa ouvir o que eu estou falando, porque ele estava lá e participou da reunião. Eu me congratulo com o Presidente da República pelo tom pacífico e de união do seu pronunciamento e me congratulo com o Ministro da Saúde, com todas as autoridades, com os Governadores que lá estiveram, que deram ao lançamento desse plano nacional de vacinação a importância que a sociedade brasileira a ele atribui, que a vida dos brasileiros a ele atribui.

    Muito obrigado.

    Desculpe-me se me excedi no tempo, mas receba de coração um abraço e que o Todo-Poderoso lhe dê sempre mais força para as energias e contribua para lhe dar a felicidade pessoal e de família que o senhor merece.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2020 - Página 28