Discussão durante a 6ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos ao Senador Carlos Portinho, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, que acatou emendas de S. Exa. relacionadas aos trabalhadores e à previdência social.

Saudação ao Senador Randolfe Rodrigues, relator do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Considerações sobre estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o qual alerta para a possibilidade de redução da renda dos trabalhadores caso não haja novo auxílio emergencial. Defesa da aprovação do Projeto de Lei 4.194, de 2021, que regulamenta a Renda Básica de Cidadania, de que trata a Lei nº 10.835, 2004. Defesa da retomada da política de valorização do salário mínimo.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Cumprimentos ao Senador Carlos Portinho, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, que acatou emendas de S. Exa. relacionadas aos trabalhadores e à previdência social.
SAUDE:
  • Saudação ao Senador Randolfe Rodrigues, relator do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra Covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
POLITICA SOCIAL:
  • Considerações sobre estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o qual alerta para a possibilidade de redução da renda dos trabalhadores caso não haja novo auxílio emergencial. Defesa da aprovação do Projeto de Lei 4.194, de 2021, que regulamenta a Renda Básica de Cidadania, de que trata a Lei nº 10.835, 2004. Defesa da retomada da política de valorização do salário mínimo.
Publicação
Publicação no DSF de 25/02/2021 - Página 15
Assuntos
Outros > ECONOMIA
Outros > SAUDE
Outros > POLITICA SOCIAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • CUMPRIMENTO, RELATOR, SENADOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, STARTUP, ACOLHIMENTO, EMENDA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIA SOCIAL.
  • SAUDAÇÃO, RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, RESPONSABILIDADE CIVIL, AQUISIÇÃO, VACINA, EMPRESA PRIVADA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • COMENTARIO, ESTUDO, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), POLITICA SOCIAL, REDUÇÃO, RENDA, TRABALHADOR, AUSENCIA, APROVAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, POBREZA, DESEMPREGO, INFLAÇÃO, COMBUSTIVEL, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, ENERGIA ELETRICA, PLANO DE SAUDE, DEFESA, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CIDADANIA, POLITICA, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Boa tarde!

    Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, especialmente, neste momento, autores e Relatores das proposições de hoje: Senador Cid Gomes, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira, Carlos Portinho, Eduardo Braga, Rodrigo Cunha, Roberto Rocha, Major Olimpio, Jean Paul Prates, Antonio Anastasia.

    Sr. Presidente, quero cumprimentar o Relator do PLP 146, Senador Carlos Portinho, que já deu o parecer no dia de ontem – continuará o debate –, e acatou duas emendas que apresentamos para suprimir prejuízos para os trabalhadores e para a arrecadação da previdência.

    Da mesma forma, falei ontem e repito hoje, quero saudar também o Senador Randolfe Rodrigues, que ajudou a construir o PL 534, de sua autoria, sobre a aquisição de vacinas... De autoria, eu diria, da Casa, encabeçada pelo Presidente.

    Enfim, amigos, estudos da Fundação Getúlio Vargas alertam que a renda dos trabalhadores pode cair até 37% caso não haja novo auxílio emergencial. Se isso de fato ocorrer, teremos mais pobreza e desigualdade social. Hoje, para lembrar, são mais de 60 milhões de brasileiros que vivem nessa situação de indignidade. O desemprego mais uma vez bateu todos os recordes, já está em 15 milhões; e os especialistas, os estudiosos falam que poderá chegar a 20 milhões.

    É preciso manter e votar rapidamente o auxílio emergencial. Se vai ser 500 ou 600... Não é isso, queremos é debater e votar. Não que isso vá salvar a lavoura, mas é importante. O Brasil vive uma tremenda recessão. Os pobres, os vulneráveis, os desempregados e a classe média já estão pagando a conta. O custo de vida é avassalador, a inflação explodindo: gasolina, gás, diesel, disparam o preço do arroz, do feijão, do alho, do óleo, da carne, da energia elétrica, do plano de saúde... É lamentável o que está acontecendo. E os salários congelados ou reduzidos.

     O Brasil, de fato, é uma nau sem comando. Perdemos o rumo e sabe-se lá onde vamos parar. É preciso regulamentar urgentemente, Presidente, a lei da renda básica universal da cidadania. Apresentamos projeto nesse sentido. Falo do PL 4.194, de 2020, que está aqui no Senado.

    O Brasil precisa também retomar a política nacional de valorização do salário mínimo. É o melhor instrumento de distribuição de renda. Todos ganham: assalariados, comércio, prefeituras; enfim, a roda da economia gira. Portanto, este é o tripé imediato: auxílio emergencial, regulamentação da renda básica, retomada da política e valorização do salário mínimo. E vacina universal para todos.

    Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/02/2021 - Página 15