Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, relatado por S. Exa, que objetiva viabilizar o uso dos recursos remanescentes destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017, de 2020, não utilizados por governos estaduais e municipais no prazo inicialmente previsto.

Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que cria o programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse), um dos mais prejudicados em razão da proibição de aglomerações por causa do novo coronavírus (Covid-19).

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CULTURA:
  • Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, relatado por S. Exa, que objetiva viabilizar o uso dos recursos remanescentes destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017, de 2020, não utilizados por governos estaduais e municipais no prazo inicialmente previsto.
POLITICA SOCIAL:
  • Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que cria o programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse), um dos mais prejudicados em razão da proibição de aglomerações por causa do novo coronavírus (Covid-19).
Assuntos
Outros > CULTURA
Outros > POLITICA SOCIAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, VIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, EMPRESA, ENTIDADE, ARTISTA, VINCULAÇÃO, CULTURA, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, ATRASO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, RECURSOS PUBLICOS.
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, MEDIDA DE EMERGENCIA, RETOMADA, SETOR, EVENTO, PROIBIÇÃO, APROXIMAÇÃO, PESSOAS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
Vídeo do pronunciamento:
Texto integral não disponível!