Discussão durante a 24ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021, que versa sobre a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.

Comentário acerca do Projeto de Lei nº 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante emergência em saúde pública de importância nacional

Autor
Lasier Martins (PODEMOS - Podemos/RS)
Nome completo: Lasier Costa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021, que versa sobre a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.
SAUDE:
  • Comentário acerca do Projeto de Lei nº 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante emergência em saúde pública de importância nacional
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2021 - Página 24
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMUNIDADE TRIBUTARIA, PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇO, VACINA, IMUNIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, PROIBIÇÃO, REAJUSTE, PREÇO, MEDICAMENTOS, PRAZO DETERMINADO, PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Ainda em tempo, a minha referência elogiosa ao Senador Otto Alencar, autor, e a Antonio Anastasia, Relator, sobre a PEC da imunidade tributária sobre vacinas, mas, principalmente, não apenas pelo próprio mérito, mas pela denominação de PEC Major Olimpio. É muito raro nomearmos aqui no Senado projetos ou PECs com o nome de um Parlamentar. Por isso, eleva-se ainda mais essa referência àquele que foi um dos nossos modelos pela coragem, pela luta, pela moralidade na política e pelo empenho na questão das vacinas.

    Lembro bem que o Major Olimpio caminhava com um cartaz nas mãos pelos corredores do Senado: "Vacina já". Foi uma grande perda no mês passado, mas que ficará eternamente na nossa memória como um modelo de Parlamentar.

    Aproveito a oportunidade, ao mesmo tempo, para dizer, ilustre Presidente Rodrigo, que estou recebendo mensagens e perguntas sobre o Projeto de Lei nº 939, o de combate ao reajuste dos remédios. E as pessoas estão perguntando se haverá votação hoje ou não. V. Exa. já mostrou, pelo relatório da pauta que seguiremos e pela discussão que tivemos na reunião de Líderes hoje pela manhã, que haverá uma sessão temática na própria terça-feira e a votação na quarta. Apenas nós não temos ainda – e é por isso que me perguntam, ilustre Presidente, qual vai ser – o horário da sessão temática. Como é de Plenário, provavelmente todas as pessoas que quiserem poderão acompanhá-la.

    Inclusive, o ilustre Presidente do Sindfarma também me mandou uma mensagem se colocando à disposição e, evidentemente, com a subscrição do nosso Senador Eduardo Braga, que é o Relator – muito bem indicado por V. Exa., porque conhece a matéria, já teve passado recente um projeto muito similar –, para que possamos responder logo que possível sobre o horário da sessão temática do 939, na próxima terça-feira, e a garantia de que teremos a votação dessa matéria tão urgente.

    Como disse hoje pela manhã, a pressão sobre os orçamentos das famílias é evidente, porque já estão cobrando este reajuste de até 10,8% sobre os remédios de maneira completamente imprópria, inadequada e inoportuna.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2021 - Página 24