Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2021

(PEC Senador Major Olímpio)


Ementa:
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-05-17 às 17:13

Identificação:
PEC 4/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
19/03/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1082/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1084/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1085/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1081/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1083/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1087/2021
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1088/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1089/2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1091/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1092/2021
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1095/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1096/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1124/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1126/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1155/2021
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1172/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1179/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1180/2021
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1183/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1184/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1185/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1186/2021
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1190/2021
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1191/2021
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1197/2021
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1200/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1201/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1202/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1203/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1207/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1213/2021
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1257/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
26/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Otto Alencar, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 04/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre a PEC 4-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
PEC 4-2021, restringe imunidade por 2 anos à produção e comercialização de vacinas COVID19
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre a PEC 4-2021 - 3 anos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
P.S 59/2021 - PLEN
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 59, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Pec 4/2021, em primeiro turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Votação da PEC 4/2021, em segundo turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 120/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n° 4 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021
Identificação:
Autógrafo - PEC 4/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021
Identificação:
PEC 4/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
19/03/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PEC 4/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre a PEC 4-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre a PEC 4-2021 - 3 anos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
P.S 59/2021 - PLEN
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 59, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1082/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1084/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1085/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1081/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1083/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1087/2021
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1088/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1089/2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1091/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1092/2021
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1095/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1096/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1124/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1126/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1155/2021
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1172/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1179/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1180/2021
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1183/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1184/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1185/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1186/2021
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1190/2021
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1191/2021
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1197/2021
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1200/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1201/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1202/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1203/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1207/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1213/2021
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 1257/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
26/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Otto Alencar, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 78-83 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 15-40 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/03/2021 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 39
Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
24/03/2021 Publicado no DSF Páginas 92-154 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
24/03/2021 Publicado no DSF Páginas 85-90 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Carlos Viana (PSD/MG) PLEN 08/04/2021 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 08/04/2021 Aguardando assinaturas.

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/2021
Despacho:
05/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 08/04/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, IMUNIDADE TRIBUTARIA, PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇO, VACINA, IMUNIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2021 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovada, em 1º turno, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. Aprovada, em 2º turno. Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
14/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021
OFSF 120/2021
Autógrafo - PEC 4/2021
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 78-83 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 15-40 - DSF nº 46
P.S 59/2021 - PLEN
Votações nominais:
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 46
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
26/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 39
RQS 1257/2021
23/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 92-154 - DSF nº 36
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