Pronunciamento de Paulo Paim em 11/05/2021
Discussão durante a 40ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Crítica ao Governo Brasileiro pela ausência de posicionamento no que tange à quebra de patentes da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a situação de extrema pobreza e de escassez de alimentos entre índios e negros. Defesa de ampliação e melhorias na educação, na oferta de empregos e na oferta de renda.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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LEGISLAÇÃO PENAL:
- Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
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POLITICA SOCIAL:
- Crítica ao Governo Brasileiro pela ausência de posicionamento no que tange à quebra de patentes da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a situação de extrema pobreza e de escassez de alimentos entre índios e negros. Defesa de ampliação e melhorias na educação, na oferta de empregos e na oferta de renda.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/05/2021 - Página 30
- Assuntos
- Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
- Outros > POLITICA SOCIAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, PENA, CRIME, RACISMO, INJURIA.
- CRITICA, BRASIL, AUSENCIA, POSIÇÃO, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, SITUAÇÃO SOCIAL, MINORIA, GRUPO INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, NEGRO, EXTREMA POBREZA, DIFICULDADE, ACESSO, ALIMENTOS, DEFESA, EDUCAÇÃO, EMPREGO, RENDA.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores dos projetos do dia de hoje: Izalci Lucas, Jorginho Mello, Kátia Abreu, Weverton, Jaques Wagner, Reguffe.
Mas, amigos e amigas, eu quero destacar aqui que o Pronampe é fundamental nesses tempos de pandemia. Parabéns, autor e Relatora. Em 2020, foram beneficiados 517 mil empreendedores, R$37,5 bilhões.
Por outro lado, estamos perto do dia 13, o Dia da Abolição, e também da data do falecimento de Abdias, 23 de maio. Racismo no Brasil é estrutural. É preciso aprovar medidas para combatê-lo. O PL 4.373, de minha autoria, é relatado pelo Senador Romário. Tipifica o crime de injúria racial como crime de racismo. A violência é uma realidade.
Massacre lá de Jacarezinho no Rio de Janeiro. Dois jovens assassinados no Atakarejo em Salvador estavam com fome, pegando pedaços de carne. O caso Beto Carrefour, Porto Alegre, ainda ecoa pelo País. Basta ser negro para ser alvo.
Sr. Presidente, a pandemia já matou mais de 423 mil pessoas no Brasil. Enquanto o mundo apoia a quebra de patentes de vacina, o Brasil ainda não se posicionou, se muda ou não de posição.
É chocante o fato de uma criança yanomami, como eu vi em Roraima, com as costelas expostas pela desnutrição. As crianças indígenas estão morrendo. Uma situação dramática que mostra todo o descaso e a desumanidade com a nossa gente, com o nosso povo.
O Governo falha. Falta assistência. Não há medicamentos. A fome se alastra. Cem milhões de brasileiros se alimentam mal. Quatro a cada dez famílias não têm acesso à quantidade e à qualidade de comida necessária no dia a dia. Metade das crianças de até quatro anos vivem em insegurança alimentar, a grande maioria negras e índias.
O cenário de pobreza atinge 60 milhões de brasileiros. O da extrema pobreza, 15 milhões. Os negros correspondem a 72% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Como ficar calado diante de tanta tragédia que atinge o nosso povo?
Estou convencido, Presidente, de que somente a vacina pode ampliar e melhorar a própria educação, o emprego, a renda, pode melhorar a vida da nossa gente. Repito mais uma vez, vacina para todos. É a solução.
Obrigado, Presidente.
Amanhã eu sou o Relator de um projeto de V. Exa. que vai nesse sentido: ampliar a educação como forma de reeducar aqueles que estão nos presídios.
Parabéns a todos. Obrigado, Presidente.