Discussão durante a 40ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Crítica ao Governo Brasileiro pela ausência de posicionamento no que tange à quebra de patentes da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a situação de extrema pobreza e de escassez de alimentos entre índios e negros. Defesa de ampliação e melhorias na educação, na oferta de empregos e na oferta de renda.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
POLITICA SOCIAL:
  • Crítica ao Governo Brasileiro pela ausência de posicionamento no que tange à quebra de patentes da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Considerações sobre a situação de extrema pobreza e de escassez de alimentos entre índios e negros. Defesa de ampliação e melhorias na educação, na oferta de empregos e na oferta de renda.
Publicação
Publicação no DSF de 12/05/2021 - Página 30
Assuntos
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > POLITICA SOCIAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, PENA, CRIME, RACISMO, INJURIA.
  • CRITICA, BRASIL, AUSENCIA, POSIÇÃO, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, SITUAÇÃO SOCIAL, MINORIA, GRUPO INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, NEGRO, EXTREMA POBREZA, DIFICULDADE, ACESSO, ALIMENTOS, DEFESA, EDUCAÇÃO, EMPREGO, RENDA.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Meus cumprimentos, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, autores e Relatores dos projetos do dia de hoje: Izalci Lucas, Jorginho Mello, Kátia Abreu, Weverton, Jaques Wagner, Reguffe.

    Mas, amigos e amigas, eu quero destacar aqui que o Pronampe é fundamental nesses tempos de pandemia. Parabéns, autor e Relatora. Em 2020, foram beneficiados 517 mil empreendedores, R$37,5 bilhões.

    Por outro lado, estamos perto do dia 13, o Dia da Abolição, e também da data do falecimento de Abdias, 23 de maio. Racismo no Brasil é estrutural. É preciso aprovar medidas para combatê-lo. O PL 4.373, de minha autoria, é relatado pelo Senador Romário. Tipifica o crime de injúria racial como crime de racismo. A violência é uma realidade.

    Massacre lá de Jacarezinho no Rio de Janeiro. Dois jovens assassinados no Atakarejo em Salvador estavam com fome, pegando pedaços de carne. O caso Beto Carrefour, Porto Alegre, ainda ecoa pelo País. Basta ser negro para ser alvo.

    Sr. Presidente, a pandemia já matou mais de 423 mil pessoas no Brasil. Enquanto o mundo apoia a quebra de patentes de vacina, o Brasil ainda não se posicionou, se muda ou não de posição.

    É chocante o fato de uma criança yanomami, como eu vi em Roraima, com as costelas expostas pela desnutrição. As crianças indígenas estão morrendo. Uma situação dramática que mostra todo o descaso e a desumanidade com a nossa gente, com o nosso povo.

    O Governo falha. Falta assistência. Não há medicamentos. A fome se alastra. Cem milhões de brasileiros se alimentam mal. Quatro a cada dez famílias não têm acesso à quantidade e à qualidade de comida necessária no dia a dia. Metade das crianças de até quatro anos vivem em insegurança alimentar, a grande maioria negras e índias.

    O cenário de pobreza atinge 60 milhões de brasileiros. O da extrema pobreza, 15 milhões. Os negros correspondem a 72% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza.

    Como ficar calado diante de tanta tragédia que atinge o nosso povo?

    Estou convencido, Presidente, de que somente a vacina pode ampliar e melhorar a própria educação, o emprego, a renda, pode melhorar a vida da nossa gente. Repito mais uma vez, vacina para todos. É a solução.

    Obrigado, Presidente.

    Amanhã eu sou o Relator de um projeto de V. Exa. que vai nesse sentido: ampliar a educação como forma de reeducar aqueles que estão nos presídios.

    Parabéns a todos. Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/05/2021 - Página 30