Pronunciamento de Soraya Thronicke em 13/05/2021
Discussão durante a 42ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Preocupação com a crise financeira vivenciada pelas Santas Casas de Misericórdia e pelos hospitais filantrópicos. Defesa da inclusão, em pauta de votação, dos Projetos de Lei nº 5273, de 2020, e nº 1417, de 2021, que preveem repasses extraordinários e auxílio financeiro emergencial pela União Federal.
- Autor
- Soraya Thronicke (PSL - Partido Social Liberal/MS)
- Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Preocupação com a crise financeira vivenciada pelas Santas Casas de Misericórdia e pelos hospitais filantrópicos. Defesa da inclusão, em pauta de votação, dos Projetos de Lei nº 5273, de 2020, e nº 1417, de 2021, que preveem repasses extraordinários e auxílio financeiro emergencial pela União Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/05/2021 - Página 54
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PREOCUPAÇÃO, CRISE, NATUREZA FINANCEIRA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ENFASE, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
- DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, AUXILIO FINANCEIRO, EMERGENCIA, UNIÃO FEDERAL.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero primeiramente parabenizar os Senadores Mecias de Jesus e Zequinha Marinho pela excelente solução legislativa na questão da conta, da tarifa de energia. É muito importante que nós levemos as soluções para a sociedade. Essa solução foi realmente muito, muito inteligente. Por isso, eu parabenizo autor e Relator.
A minha preocupação que quero manifestar hoje é em relação à crise financeira vivenciada pelas Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, especialmente neste período agora de enfrentamento da pandemia, que nós estamos vivendo.
Neste ano, Sr. Presidente, a situação econômica dessas instituições se agravou em relação a 2020. Nós sabemos que, com a pandemia, vieram custos adicionais, especialmente relacionados à inflação no preço dos insumos, kits de intubação e contratação de profissionais, abertura e ampliação de leitos de UTI e leitos de Covid em enfermaria.
Embora sejam significativos os recursos já conseguidos junto ao Governo Federal, bem como a contribuição desta Casa, ao aprovarmos, no ano passado, o projeto do Senador Serra, que já destinou auxílio de 2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos, a verdade é que 2021 está pior do que foi o ano passado.
As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento levaram algumas dessas organizações até mesmo a fecharem as suas portas. Esse é um setor fundamental para o atendimento aos usuários da rede de saúde. São mais de 2,9 mil estabelecimentos prestando serviço. Não tem como não reconhecermos o tamanho, o poder e a necessidade das santas casas e dos hospitais filantrópicos, que são responsáveis por quase metade das internações de média e alta complexidade, além de executarem o maior quantitativo de cirurgias de alta complexidade. Não é pouca coisa.
E, nessa área de alta complexidade, elas correspondem a 70% dos serviços prestados ao SUS. Hoje a gente conta com mais de 800 entidades em Municípios que somente têm as instituições filantrópicas, um hospital filantrópico, para o atendimento da população. E, se não fossem os hospitais filantrópicos, a crise sanitária se agravaria muito mais.
No Mato Grosso do Sul, eles são responsáveis por 70% do atendimento de alta e média complexidade. Isso representa quase 1,5 milhão de um total de um pouco mais de 2 milhões de habitantes. Os não atendimentos de UTI adulto e neonatal, em casos imputados intermediários – estou acabando, Sr. Presidente –, são em unidades coronarianas, tratamento de câncer, enfim, e o nosso maior complexo de tratamento intensivo está concentrado nos filantrópicos.
Temos como referência a Santa Casa de Campo Grande; o Hospital do Câncer; o Hospital São Julião; a Maternidade Cândido Mariano; em Paranaíba, a Santa Casa de Misericórdia; em Dourados, nós temos o Hospital Evangélico de Dourados; em Três Lagoas, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Enfim, temos hospitais espalhados no Estado inteiro, e toda essa rede filantrópica espera muito pelo nosso apoio.
Eu sei, Sr. Presidente – já estou terminando –, que o senhor também entende que essa é uma questão de extrema importância. Por isso, eu quero pedir para que possamos pautar logo os dois projetos que estão tramitando nesta Casa: um é o PL 5.273, de 2020, de autoria do Senador Humberto Costa, que prevê novo repasse extraordinário de R$2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos; e, o outro, é o 1.417, de 2021, de autoria do Senador Heinze, que prevê o auxílio financeiro emergencial no montante de até R$3.341.600.000.
As santas casas e os hospitais filantrópicos estão na eminência de um esgotamento. Se isso acontecer, o sistema inteiro entrará em colapso. Então, neste momento de calamidade, ou a gente trata a saúde como investimento na vida ou a gente vai continuar perdendo muito mais.
Quero agradecer pela paciência, Sr. Presidente, e pedir urgência nesses dois projetos de lei.
Muito obrigada.