A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, está me ouvindo?

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Ouvindo perfeitamente, em alto e bom som.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Estou aqui e ouvi a fala de todos. É um debate importantíssimo, Jean. Obrigada aqui porque juntou vários... As palestras foram essenciais.

    Agora, queria repetir o que o Senador Confúcio perguntou: esse projeto é necessário? Porque, pelo que vi aqui, todos querem a volta às aulas, mas uma volta às aulas segura, e, para isso, nós precisamos de melhor equipar as nossas escolas, vacinar a comunidade escolar. Isso é a volta segura. Porque, pelo que foi falado aqui por todos os especialistas, inclusive a Unicef, nós precisamos separar os alunos, o que a maioria das escolas não tem condições.

    Então, gente, minha querida Paula Belmonte, com todo o respeito, existe algo aqui que eu queria dizer: não há necessidade desse projeto de lei para a gente lutar pela educação, como, por exemplo, derrubar o veto ao PL nº 3.477, para os nossos alunos poderem ter acesso às tecnologias, à internet, que a maioria não tem.

    E outra coisa: quando digo que eu considero a educação necessária, eu não digo... Por exemplo, é essencial, necessária... Gente, temos de deixar claro aqui que todos nós sabemos que a educação é um direito de todos, a educação pública de qualidade, e que, para isso, precisa-se de recursos. Eu estou perguntando, mas, particularmente, eu acho que não há necessidade da aprovação de um projeto de lei, quando a gente já sabe do que precisamos para esse retorno: vacinas, escolas públicas equipadas para que os alunos tenham acesso à internet, independentemente de pandemia ou não.

    E concordo também que, se continuar o presencial essencial... Porque eu considero necessária a educação, seja a distância, com internet, ou presencial. Ninguém aqui dúvida de que há alunos cuja única refeição é a merenda escolar, mas não é por isso... A gente pode lutar por isso, mas não é necessário esse projeto de lei. Eu estou fazendo uma pergunta a todos vocês, mas acho que não há necessidade. E se se colocar "essencial", como a gente está vendo, será como falou o Senador Marcelo: risco iminente de vida.

    Claro que a gente já viu aqui que a ausência dos alunos na escola aumenta o risco... A escola é mais segura do que sua casa, na maioria das vezes, mas num país com tanta diferença, com tanta desigualdade social, não é com um projeto de lei que a gente vai resolver o problema da volta às aulas com segurança.