Discurso durante a 13ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5228, de 2021, que dispõe sobre o contrato de aprendizagem, sobre as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e sobre o contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.

Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que susta a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida”.

Defesa da aprovação do Requerimento nº 1565, de 2021, que requer realização de sessão de debates temáticos acerca da Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRABALHO:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5228, de 2021, que dispõe sobre o contrato de aprendizagem, sobre as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e sobre o contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.
PREVIDENCIA SOCIAL:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que susta a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida”.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Defesa da aprovação do Requerimento nº 1565, de 2021, que requer realização de sessão de debates temáticos acerca da Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Assuntos
Outros > TRABALHO
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, PROJETO DE LEI, CONTRATO, APRENDIZAGEM, ESCOLA TECNICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, MATRICULA, CURSO SUPERIOR, AUSENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, EMPREGADOR, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, PORTARIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BLOQUEIO, CREDITOS, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COMPROVAÇÃO, ATESTADO DE VIDA, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRIVATIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).
Vídeo do pronunciamento:
Texto integral não disponível!