Presidência durante a 69ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2021 - Página 29
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CODIGO PENAL, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Muito obrigado, Professora Juliana.

    Eu queria, cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento, em tempo agradecendo a todos e a todas que deram as suas contribuições para que possamos, ao cabo e ao fim deste debate, apresentar um relatório que possa assegurar todas as preocupações aqui declaradas pelos participantes desta sessão temática.

    Muito obrigado a todos e declaro encerrada a sessão.

(Levanta-se a sessão às 12 horas e 01 minuto.)

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2021 - Página 29