Requerimento n° 1640, de 2021

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/06/2021 - SESSÃO REALIZADA

Identificação:
RQS 1640/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/212205402531, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21220.54025-31, para realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2122054025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. SEDOL - SF/21220.54025-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2021 Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 101
(69 ª SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS)
Realizada, remotamente, a sessão objeto do presente requerimento.
Ao Arquivo
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 89
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ALTERAÇÃO, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
25/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
(69 ª SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS)
Realizada, remotamente, a sessão objeto do presente requerimento.
Ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 101
18/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 89
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 89
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:22

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