Requerimento n° 1640, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 25/06/2021 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1640/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/212205402531, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21220.54025-31, para realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2122054025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. SEDOL - SF/21220.54025-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Identificação:
- RQS 1640/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/212205402531, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21220.54025-31, para realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2122054025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21220.54025-31, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. SEDOL - SF/21220.54025-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 101 | (69 ª SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS) Realizada, remotamente, a sessão objeto do presente requerimento. Ao Arquivo |
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação, em 09/06/2021. |
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 89 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ALTERAÇÃO, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/06/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 25/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- (69 ª SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS)
Realizada, remotamente, a sessão objeto do presente requerimento.
Ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 101
- 18/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 89
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 243-246 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
