Discurso durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Publicação
Publicação no DSF de 17/07/2021 - Página 12
Assunto
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DIRETRIZ, AMBITO INTERNACIONAL, DIREITOS, DEVERES, ETICA, ENFASE, APLICAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, INFRAESTRUTURA, ECONOMIA.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Querido amigo, fico muito feliz por ter uma sessão presidida pela sua luz. O senhor é um colega e amigo iluminado, que sempre traz o lado bom e nos indica o lado bom das coisas e das oportunidades.

    Eu acho que esta reunião, além de ter esse conjunto de exposições consolidado – acho que esse é um pedido que o senhor deve fazer à secretaria –, de certa forma, ao se referir ao PL 872, inaugura, pelo menos nesta Legislatura, uma discussão necessária sobre inteligência artificial e suas aplicações, pelo menos as já conhecidas, especuladas ou consolidadas.

    Eu queria me congratular com todos aqueles que vão expor. Não vou poder acompanhar até o final, e por isso eu peço essa consolidação.

    Eu não tenho dúvida de que, dentre as múltiplas aplicações, a educação, a saúde, a infraestrutura e o conjunto de atividades econômicas fundamentais para o nosso soerguimento depois da pandemia, essas atividades serão irrigadas por aquilo que nós pudermos prospectar neste projeto. E queria recomendar ainda que nos cuidássemos de uma avaliação periódica, uma avaliação periódica daquilo que venha a ser consolidado, pelo menos, no texto da lei.

    Muito obrigado.

    Boa sorte a todos!

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado, Senador Esperidião Amin. Grande contribuição.

    Acredito que, nessas exposições, a gente deve contemplar, de alguma forma, o pensamento sobre o que V. Exa. colocou acerca de uma avaliação periódica.

    E a sua primeira colocação qual foi exatamente, Senador Esperidião?

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – A primeira coisa foi sobre a consolidação dessas disposições. E a segunda, no leque de aplicações em que a inteligência artificial já está em curso e naqueles em que nós vislumbraremos o dispositivo legal, eu acho que nós temos que colocar na própria lei, introduzir no próprio texto da lei uma forma de avaliação periódica.

    Só para, já que o querido amigo me provocou... Eu fui professor, até 2011, de Empreendimentos e Modelos de Negociação. Então, falávamos em telemedicina. O senhor avalie o que é que a pandemia precipitou de telemedicina e o que vai, digamos, ficar para o futuro em matéria de desde exame laboratorial a diagnóstico e de avaliação do paciente também pelos meios remotos. Então, isso, associado à inteligência artificial, vai abrir um leque imenso, que vai afetar outras disposições legais, como, por exemplo, o Ato Médico, que é uma lei erigida pelo Congresso Nacional.

    Isso é só um exemplo, um vislumbre daquilo que a pandemia acelerou: tornou presentes práticas que nós imaginávamos para o futuro em todos esses setores que eu mencionei e tantos mais da economia.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/07/2021 - Página 12