Projeto de Lei n° 872, de 2021

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre os marcos éticos e as diretrizes que fundamentam o desenvolvimento e o uso da Inteligência Artificial no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
13/10/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/10/2021 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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4 11
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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:48

Identificação:
PL 872/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Identificação:
RQS 1593/2021
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 872/2021 com o PL nº 5051/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, solicitando a tramitação conjunta do PL 872/2021, com o PL 5051/2019.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
EMD V
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
EMD IV ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
EMD III ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
EMD II aditiva ao PL 872
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: -1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e -2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
EMD VI ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
PL 872/2021; Adiciona inciso VIII
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Zequinha Marinho, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9 e 10, do Senador Eduardo Braga, ao PL 872/2021; e - 11 e 12, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 872 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9 e 10, do Senador Eduardo Braga, ao PL 872/2021; e - 11 e 12, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 872/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9 e 10, do Senador Eduardo Braga, ao PL 872/2021; e - 11 e 12, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 872.2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9 e 10, do Senador Eduardo Braga, ao PL 872/2021; e - 11 e 12, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 872/2021.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 872/2021 (Avaliação de riscos)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
PL 872-2021, modificativa, Transparência e explicabilidade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
PL 872-2021, aditiva, Ampliação Políticas Trabalho Emprego
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
PL 872-2021, modificativa, incentivos as start-ups
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 872/2021
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 26/05/2021. Foram apresentadas 17 emendas.
Identificação:
RQS 1601/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2162/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 872/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2162/2021, do Senador Rodrigo Cunha, solicitando audiência da CCT.
Identificação:
PL 872/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Identificação:
RQS 1593/2021
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 872/2021 com o PL nº 5051/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, solicitando a tramitação conjunta do PL 872/2021, com o PL 5051/2019.
Identificação:
RQS 1601/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2162/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 872/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2162/2021, do Senador Rodrigo Cunha, solicitando audiência da CCT.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2021 Publicado no DSF Páginas 10-52 - DSF nº 116
Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1601/2021.
28/05/2021 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 81
Em Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021, aprovado o RQS 1601/2021, que solicita a realização de sessão de debates temáticos acerca do Projeto de Lei nº 871/2021.
27/05/2021 Publicado no DSF Páginas 50-76 - DSF nº 80
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 872, de 2021 com o Projeto de Lei nº 5.051, de 2019.
Retirado da pauta.
27/05/2021 Publicado no DSF Páginas 11 PUB Retirado de pauta. - DSF nº 80
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 872, de 2021 com o Projeto de Lei nº 5.051, de 2019.
Retirado da pauta.
13/03/2021 Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 872/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 25/05/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 872/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 872/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 26/05/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 872/2021 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) PLEN 26/05/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 872/2021 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) PLEN 26/05/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 872/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 26/05/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 872/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 26/05/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 872/2021 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 26/05/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 872/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 26/05/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 872/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 26/05/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 872/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 26/05/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 872/2021 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 26/05/2021

Total de emendas apresentadas: 17

Data de Leitura:
12/03/2021
Despacho:
25/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
15/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.162, de 2019, do Senador Rodrigo Cunha, que solicita audiência da CCT.
13/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 2162/2021, do Senador Rodrigo Cunha, solicitando audiência da CCT.
13/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2162/2021, do Senador Rodrigo Cunha, solicitando audiência da CCT.
RQS 2162/2021
16/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1601/2021.
Publicado no DSF Páginas 10-52 - DSF nº 116
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021, aprovado o RQS 1601/2021, que solicita a realização de sessão de debates temáticos acerca do Projeto de Lei nº 871/2021.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 81
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 872, de 2021 com o Projeto de Lei nº 5.051, de 2019.
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 11 PUB Retirado de pauta. - DSF nº 80
Publicado no DSF Páginas 50-76 - DSF nº 80
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 26/05/2021.
Foram apresentadas 17 emendas.
Avulso de emendas
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Styvenson Valentim.
EMENDA 17 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 16 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 14 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 13 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 9 e 10, do Senador Eduardo Braga, ao PL 872/2021; e
- 11 e 12, da Senadora Rose de Freitas, ao PL 872/2021.
EMENDA 9 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Zequinha Marinho, ao PL 872/2021.
EMENDA 8 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
EMENDA 7 PLEN - PL 872/2021
26/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
-1, do Senador Paulo Paim, ao PL 872/2021; e
-2 a 6, do Senador Weverton, ao PL 872/2021.
EMENDA 1 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 872/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 872/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1593, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, solicitando a tramitação conjunta do PL 872/2021, com o PL 5051/2019.
RQS 1593/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Gomes.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 5.051, de 2019, do Senador Styvenson Valentim)
12/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria