Pronunciamento de Eduardo Girão em 16/07/2021
Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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CIENCIA E TECNOLOGIA:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/07/2021 - Página 16
- Assunto
- Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DIRETRIZ, AMBITO INTERNACIONAL, DIREITOS, DEVERES, ETICA.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muitíssimo obrigado. Quem agradece somos nós, Henrique de Oliveira Miguel, que é Diretor substituto do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Eu sei que é até assim uma afronta a gente ter aqui especialistas de renome, pessoas comprometidas, altamente capacitadas no tema para falar por cinco minutos apenas. É uma coisa que dói no coração, mas é a dinâmica aqui da Casa. Temos outras sessões. Teremos também, eu acredito, mais debates sobre este assunto. Inclusive, em agosto, quando nós voltarmos do recesso constitucional, com a votação da LDO ontem, nós vamos poder ter a presença de vocês conosco aqui, participando ativamente dessa discussão e da deliberação que vai ocorrer, acredito, quem sabe, logo no segundo semestre
Antes de chamar aqui a Sra. Eliana Cardoso Emediato, que é Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, eu queria pedir licença para informar que esta Presidência está já colocando à disposição para que os cidadãos possam participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania. Vamos abrir aqui para as pessoas que estão nos acompanhando poderem perguntar, colocar suas dúvidas. E a gente vai encaminhando aqui para cada especialista. É esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco. E também há o telefone 0800-612211, gratuito – 0800-612211. Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania, do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeo em Libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta por todos, foram criados vários vídeos em Libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados que podem sugerir suas ideias, fazer suas perguntas, escrevendo pela internet ou ligando para este número 0800, que acabei de dizer e que vou repetir: 0800-612211.
Agora, já concedo a palavra à Sra. Eliana Cardoso Emediato, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Dra. Eliana, a senhora tem cinco minutos, com tolerância para conclusão.
Muito obrigado.