Pronunciamento de Eduardo Girão em 16/07/2021
Presidência durante a 81ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Leitura de pergunta enviada via portal e-Cidadania.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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CIENCIA E TECNOLOGIA:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Leitura de pergunta enviada via portal e-Cidadania.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/07/2021 - Página 47
- Assunto
- Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DIRETRIZ, AMBITO INTERNACIONAL, DIREITOS, DEVERES, ETICA, GARANTIA, PRIVACIDADE, VIGILANCIA.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Senador Izalci Lucas.
Inclusive a assessora direta parlamentar, a gentil Adriana, que assessora o Relator dessa matéria, Senador Eduardo Gomes, acabou de me dizer que é exatamente esse o objetivo desta sessão aqui, desta sessão de debates, e que ela está atingindo os propósitos. E, pelo que eu percebi aqui – eu acredito que o Relator também, que está atentamente sempre mandando mensagem aqui sobre o caso –, a coisa vai precisar de muitos mais debates ainda, porque o tema é muito complexo. Ficou muito claro, nas falas que a gente ouviu, que precisa ter muita calma nessa hora.
Há uma pergunta aqui sobre a qual tive que consultar os universitários. É o seguinte, o Guilherme Marao, de São Paulo – é uma pergunta muito técnica, muito técnica, quem se sentir confortável aí para responder; até pegamos aqui a informação no Google –, ele pergunta: "Como garantir que a IA não crie um ambiente de vigilância contínua do indivíduo, como no panoptismo descrito por Michel Foucault?". Aí eu fui atrás aqui, a gente, a equipe nossa aqui, é o seguinte: o livro do Michel Foucault, que é o Vigiar e Punir, que "caracteriza o panoptismo como um poder na forma de vigilância individual e contínua, com intuito de controle, castigo e recompensa, e também como forma de correção. Os poderes seriam utilizados em indivíduos como forma de propagação e ampliação de sua força". Olha só, conduzir uma sessão desta é um aprendizado para todos nós.
Eu gostaria de saber quem é que gostaria de comentar, quem tem conhecimento sobre essa pergunta. Repetindo a pergunta do Guilherme: "Como garantir que a IA não crie um ambiente de vigilância contínua do indivíduo, como no panoptismo descrito por Michel Foucault?". Alguém gostaria de comentar sobre esse assunto? É muito especifico, realmente é muito técnico. Eu acho que o Sergio está ali se colocando à disposição.
Eu lhe agradeço demais. É a penúltima pergunta, aí depois vem a do Andriei também de São Paulo, e a gente encerra.
Por favor, Sergio Paulo Gallindo, dois minutos para responder a essa complexa pergunta aqui.