Discussão durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas acerca do desfile de tanques das Forças Armadas na Praça dos Três Poderes.

Preocupação com episódio de racismo vivido por um homem negro em supermercado de Limeira (SP). Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.

Expectativa em relação à votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de vacinas contra a Covid-19, aprovado na Câmara dos Deputados.

Homenagem de pesar pelo falecimento dos líderes sindicais Srs. Adão Lacerda e Wagner Gomes.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Defesa Nacional e Forças Armadas:
  • Críticas acerca do desfile de tanques das Forças Armadas na Praça dos Três Poderes.
Direitos Humanos e Minorias:
  • Preocupação com episódio de racismo vivido por um homem negro em supermercado de Limeira (SP). Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
Combate a Epidemias e Pandemias, Saúde Pública:
  • Expectativa em relação à votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de vacinas contra a Covid-19, aprovado na Câmara dos Deputados.
Homenagem:
  • Homenagem de pesar pelo falecimento dos líderes sindicais Srs. Adão Lacerda e Wagner Gomes.
Publicação
Publicação no DSF de 11/08/2021 - Página 16
Assuntos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, DESFILE MILITAR, CARRO DE COMBATE, FORÇAS ARMADAS, BRASILIA (DF).
  • PREOCUPAÇÃO, RACISMO, NEGRO, SUPERMERCADO, LIMEIRA (SP), DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CODIGO PENAL, PROIBIÇÃO, CONDUTA, AGENTE PUBLICO, ATUAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, NATUREZA, RAÇA, ORIGEM, ORIENTAÇÃO, SEXO, FIXAÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME, VIOLENCIA, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, ABUSO.
  • EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, LICENÇA, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • VOTO DE PESAR, MORTE, LIDER, DIRIGENTE SINDICAL, GUAIBA (RS), PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES (CUT), COMITE, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B).

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos a V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, aos Senadores, às Senadoras, aos autores e aos Relatores, no dia de hoje, de projetos tão importantes, como esse relatado pelo Senador Rogério Carvalho e já destacado por V. Exa. Cito também Antonio Anastasia, Davi Alcolumbre, Nelsinho Trad, Otto Alencar e Deputado Hélio Bicudo.

    Presidente, eu, na mesma toada de todos que falaram, começo dizendo que é lamentável a tentativa de passar por cima do Estado democrático de direito. Não é ameaçando as instituições, o Legislativo e o Judiciário e insultando a imprensa que o Brasil vai sair dessa crise social, econômica e política.

    O desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, neste momento, interessa a quem? Interessa a quem? À democracia é que não. O mundo todo está criticando. Nunca foi visto isso no Brasil. A democracia brasileira não será intimidada. O Congresso continuará livre e soberano.

    Sr. Presidente, eu tenho que voltar, mais uma vez, à pauta do racismo estrutural. Um homem negro, em um supermercado na cidade de Limeira, em São Paulo, ficou nu, apenas de cueca, para mostrar que não havia roubado. Com o seu dinheirinho no bolso, ele estava olhando algo para comprar. Isso é revoltante. Mostra que o racismo no Brasil, de fato, é profundo, uma chaga que precisa ser eliminada.

    Temos que aprovar urgentemente o PL 5.231, que trata da abordagem dos agentes públicos e privados de segurança, fato que ocorreu agora nesse último caso também. Em relação a essa proposta, o Senado já fez a sua parte. Está na Câmara, e o Relator é o nobre e querido Deputado Orlando Silva. Enquanto os tanques, de forma saudosista, fazem desfiles e intimidam ou tentam intimidar as instituições democráticas, o nosso povo sofre racismo, preconceito, pobreza, miséria, fome, desemprego, saúde precária, pandemia.

    Sr. Presidente, o PL 12 está na pauta de quarta-feira. Fico contente com a decisão de V. Exa. O Senado vai votar, tenho certeza, essa proposta, que é do coletivo, é do Congresso, é de Senadores e de Deputados. Destaco aqui o apoio de V. Exa., e, lá na Câmara, o Presidente daquela Casa, Arthur Lira, também cumpriu com o acordo. O relatório do Senador Nelsinho Trad foi reconhecido. Foi modificado em alguns pontos pelo Deputado Aécio Neves, ex-Senador, e está pronto para ser votado. Esperamos que, de fato, seja votado amanhã e que vá à sanção.

    Por fim, permita-me, Presidente, que eu registre um voto de pesar pelo falecimento de um grande líder sindical do movimento dos trabalhadores aposentados daqui do Rio Grande do Sul, um dos fundadores da CUT e um dos líderes do PT no meu Estado.

    Esse companheiro, em especial, tinha a sua atividade em Guaíba. Foi integrante do Governo Olívio Dutra, na Secretaria do Trabalho. O nome dele, eu falo e deixei para este momento, é o do meu amigo Adão Lacerda, que faleceu.

    Meus sentimentos, solidariedade a todos os familiares, amigos, colegas, companheiros.

    Adão Lacerda nunca esperou acontecer. Percorria os caminhos. Buscava os mais belos sonhos da vida e da boa luta social. Era um humanista, homem de estender a mão para os mais necessitados; um homem da fraternidade, da justiça e da paz.

    Recebi, com muita tristeza, essa notícia.

    E hoje recebi outra, Sr. Presidente, que eu destaco e termino: faleceu, no dia de hoje, o líder sindical Wagner Gomes, Secretário-Geral da CTB Nacional e membro do Comitê Central do PCdoB.

    Ficam aqui meus sentimentos aos familiares, amigos e colegas da Central.

    Estou encaminhando, na mesma linha do primeiro requerimento que fiz, o requerimento de voto de pesar.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/08/2021 - Página 16