Pela ordem durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2020, que "Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira."

Elogio ao relatório do Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Preocupação com o período de seca que se inicia e as queimadas no Pantanal. Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4629, de 2020, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2020, que "Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira."
Direito Penal e Penitenciário, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
  • Elogio ao relatório do Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
Meio Ambiente:
  • Preocupação com o período de seca que se inicia e as queimadas no Pantanal. Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4629, de 2020, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.
Publicação
Publicação no DSF de 11/08/2021 - Página 57
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, HOMENAGEM, SENADOR, AROLDE DE OLIVEIRA, DENOMINAÇÃO, ESPAÇO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), AMBITO, EDIFICIO, SENADO.
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CODIGO FLORESTAL, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, POLITICA NACIONAL, COMBATE, INCENDIO, PLANO, UTILIZAÇÃO, AVIAÇÃO.
Texto integral

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, Senadoras, amigos que nos assistem, antes de mais nada, eu quero cumprimentar o Senador Otto Alencar, nosso companheiro de partido, pela iniciativa desta belíssima homenagem, que vai se eternizar nesta Casa, relatada pelo nosso Líder Nelsinho. Parabéns, Nelsinho.

    E todos nós, Vanderlan, o PSD, o nosso Presidente Gilberto Kassab, nos sentimos homenageados também por poder homenagear esse brilhante político brasileiro.

    Deus me deu a graça de poder, mesmo convivendo tempos com ele partidariamente, deu a graça de que eu pudesse, seis meses, mesmo no período de pandemia, dividir este Senado Federal e conversar muito com ele. E, depois, Deus quis recolhê-lo ao céu.

    Parabéns pela homenagem. E tenho certeza de que ele está lá com aquele sorriso lindo no céu, agradecendo a todos nós.

    Quero aproveitar também este momento, Sr. Presidente, para parabenizar o Senador Rogério Carvalho pelo belíssimo trabalho de relatoria do Projeto de Lei 2.108, de 2021, de fortalecimento da nossa democracia.

    E, para finalizar, trago aqui um tema muito difícil, sensível a todos nós, brasileiros, e a todo o mundo: neste período de seca que se inicia, voltamos a ter queimadas no nosso querido Pantanal, Nelsinho. O Pantanal brasileiro, o Pantanal de Mato Grosso, o Pantanal de Mato Grosso do Sul, o Pantanal do mundo.

    Tenho certeza, e todos os esforços, tanto do Governo Federal, como do Governo do Estado de Mato Grosso, estão se envolvendo, trabalhando, e não é diferente no Mato Grosso do Sul, para combater as queimadas, que já se avolumam de novo.

    E peço a Deus que não nos deixe...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... ver de novo as tragédias acontecidas no ano de 2020. Nós estamos trabalhando muito.

    E quero aqui ressaltar um Projeto de Lei aprovado nesta Casa, de minha autoria, o 4.629, de 2020, que institui a oportunidade de o poder público contratar aviões agrícolas no combate a incêndios florestais.

    Nós que temos a segunda maior frota do mundo de aviões agrícolas – Mato Grosso é o maior detentor brasileiro de aviões agrícolas –, podemos colocar esses equipamentos a serviço do meio ambiente, a serviço de combater os incêndios florestais.

    Por isso, tive hoje uma fala com a Deputada Bia Kicis, Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados. O projeto já está lá, já passou na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Ela fez um compromisso, se sentiu sensibilizada, escolheu o Relator e vai colocar para a votação ainda esta semana na Câmara, na CCJ da Câmara. E vamos rogar ao Presidente Arthur Lira...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... que vote, rapidamente, na Câmara dos Deputados, para que possa ser sancionado este projeto e nós consigamos, ainda neste ano, neste período de seca, dar um auxílio tão importante que são os aviões agrícolas combatendo incêndios florestais.

    Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente e demais colegas.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/08/2021 - Página 57