O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, meio ambiente. Eu quero iniciar, minha Pátria amada, com o meu contentamento pela aprovação, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, de projeto de minha autoria, com um parecer favorável do amigo, baiano, Senador Jaques Wagner, preparadíssimo no tema meio ambiente. O meu projeto, inclui o Cerrado entre os biomas com prioridade para a captação de investimentos junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Atualmente, a priorização dos recursos do Fundo do Meio Ambiente contempla projetos na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense.

    Por que não a ampliar? Não tenho dúvida de que o Brasil ganhará muito com o estímulo à preservação da rica biodiversidade do Cerrado, abrigo de inúmeros parques nacionais e das nascentes de seis das oito grandes bacias brasileiras, com destaque para a Bacia Araguaia-Tocantins.

    Ainda sobre o meio ambiente, lamento a aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.633/2020, que já ganhou, inclusive, o apelido de PL da grilagem, porque flexibiliza a regularização fundiária em terras da União, abrindo brechas para legalizar a invasão de terras públicas, sobretudo na Amazônia. Um descalabro, justamente quando o mundo nos olha com total desconfiança por causa da crescente devastação ambiental, consequência da política de desmonte da legislação protetiva.

    O Ministro Ricardo Salles foi defenestrado, graças a Deus, do Meio Ambiente, mas as boiadas seguem passando, graças também à conivência do Legislativo.

    Além do PL da grilagem, votado na semana passada, lembro que a Câmara já havia aprovado o PL nº 3.729, de 2004, a nova lei de licenciamento ambiental, que os especialistas veem como um gigantesco obstáculo à necessária proteção de nossos ecossistemas. Por acabar com a necessidade de licenciar várias atividades que impactam o meio ambiente, recebeu críticas pesadas em documento assinado por nove ex-ministros da área.

    Os dois projetos vão passar pelo crivo do nosso Senado, e espero que com um amplo e sério o debate sobre seus conteúdos. Temos até um novo parâmetro de avaliação: o relatório sobre o clima, divulgado há dias pela Organização das Nações Unidas, em que reafirma o contínuo aquecimento da temperatura na Terra, o que se traduz em acontecimentos climáticos extremos.

    Obrigado, Presidente. Poderia falar mais, mas gosto sempre de cumprir o tempo.