Pronunciamento de Roberto Rocha em 16/08/2021
Presidência durante a 90ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor
- Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/08/2021 - Página 21
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Muito bem, Melina.
Gostei bastante também da sua apresentação.
Eu acho que a gente vai ter a oportunidade aqui, todos vão querer desdobrar mais um pouquinho essa questão do IVA dual. E eu quero lembrar que essa sugestão, essa proposta do IVA dual está presente em nosso relatório da PEC 110, desde 2019, ou seja, nada de casuísmo agora. Ela já vem, o Senado Federal, os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já vêm com essa sugestão de bem antes. De tal modo, que eu creio ser esse hoje o único caminho que possa fazer com que a gente tenha aprovada essa PEC.
Eu quero agora aqui passar a palavra para o Sr. Carlos Ari.
V. Sa. tem a palavra, Carlos Ari.