Pronunciamento de Roberto Rocha em 16/08/2021
Presidência durante a 90ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor
- Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/08/2021 - Página 43
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Muito obrigado, Prof. Ari.
Eu espero, se possível, contar com a presença de vocês neste próximo debate de sexta-feira. Eventualmente, se houver algum questionamento que vocês desejem fazer, podem fazê-lo através da minha assessoria, que está aqui. A Camila tem o contato de vocês, vocês podem fazê-lo. Eu mesmo faço os questionamentos que vocês desejarem para os entes federados, com os quais vamos ter o debate na próxima semana, federal, estadual e municipal. Aliás, desculpem-me: será nesta semana, na sexta-feira desta semana. É importante que vocês acompanhem e, se puderem, de algum modo, contribuam no sentido de aperfeiçoar o debate.
Eu quero, por fim, passar a palavra ao Senador Oriovisto, se ele dela quiser fazer uso para se manifestar.