Pronunciamento de Roberto Rocha em 16/08/2021
Presidência durante a 90ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor
- Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/08/2021 - Página 44
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Muito obrigado, amigo Senador Oriovisto.
Quero agradecer muito aqui a presença de Rita de la Feria, do Deputado Luiz Carlos Hauly, da Professora Melina Rocha, minha parente canadense, do Professor Carlos Ari e do Professor Bernard Appy. Quero agradecer muito a colaboração, a atenção e o interesse do Senador Oriovisto.
Quero dizer, Senador, que iniciei na minha casa um ciclo de jantares – num jantar sempre se tem mais tempo – com grupos de Senadores, ainda que saiba que muitos estão em seus Estados por conta da pandemia. Na semana passada nós reunimos lá em casa um grupo de sete ou oito Senadores aproximadamente, destacando aqueles que são mais representantes de classes, de setores, que podem colocar ideias para se chocarem se for necessário. Graças a Deus, eles têm tomado conhecimento do alcance, do conteúdo e do zelo com que a gente tem tratado essa matéria. O que eu espero de todos os meus colegas Senadores, com os quais convivo há tantos anos nesta Casa, é que, pelo menos, dispensem um pouco do seu tempo, como está fazendo agora o Senador Oriovisto, para conhecerem o acúmulo de tantos anos de trabalho, milhares de horas de reuniões como esta. A gente está traduzindo e colocando no papel tudo isso através da Consultoria do Senado, que é a excelência do serviço público brasileiro. E eu quero, a propósito, cumprimentar a nossa equipe aqui, os meus assessores, mencionando a Camila, minha assessora que tem feito a interlocução com todos os senhores e com todos os outros setores.
Eu espero que todos tomem conhecimento desse trabalho. Podem votar contra, podem votar do jeito que quiserem, mas eu só espero que saibam o que estão votando, porque, se souberem, não tenho dúvida de que vão votar a favor, porque o Brasil não só precisa, mas o Brasil merece ter um novo sistema tributário. Não dá para continuar como está, não pode ficar pior do que está!
Bom, cumprida a finalidade desta sessão remota, desde já chamando para a próxima, que é nesta sexta-feira, com o Ministro Guedes, com a Secretaria da Receita Federal, com os Secretários de Fazenda dos Estados e dos Municípios, nós encerramos e declaramos cumprida a finalidade desta sessão.
Muito obrigado a todos.