Pronunciamento de Leila Barros em 18/08/2021
Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
- Autor
- Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Segurança Pública:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 25
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, POSSE, PORTE DE ARMA, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, APREENSÃO, ARMA DE FOGO, HIPOTESE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Presidente, quanto ao que o Senador Alessandro falou sobre o ajuste, nós estamos aqui conversando com as equipes para fazer um ajuste redacional e fazer esse complemento.
O destaque apresentado pelo Senador Izalci está contemplado no substitutivo nos §§5º e 6º. Então, queria só passar isso para o senhor.
Eu agradeço a oportunidade de estar relatando esse projeto e também quero enaltecer a iniciativa dos três Senadores cujos projetos foram a base para esse substitutivo, que são o Senador Veneziano Vital do Rêgo, a Senadora Rose de Freitas e o Senador Marcos do Val. E eu agradeço muito a contribuição de todos os Senadores e Senadoras para a produção desse resultado final do relatório.
Nós estamos aqui conversando e vamos fazer esse pequeno ajuste solicitado pelo Senador Veneziano.