Pronunciamento de Jayme Campos em 18/08/2021
Orientação à bancada durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
- Autor
- Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
- Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
null: Sim
- Resumo por assunto
-
Segurança Pública:
- Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 32
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, POSSE, PORTE DE ARMA, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, APREENSÃO, ARMA DE FOGO, HIPOTESE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o DEM não seria diferente, até pela importância que representa o projeto.
Antes de concluir, eu quero cumprimentar a Leila Barros pelo belo relatório, como também, da mesma forma, cumprimentar o autor e a autora, porque na verdade, este projeto tem ali um somatório entre a Senadora Rose de Freitas e o ilustre Senador Veneziano. Portanto, cumprimento os dois.
E o DEM encaminha "sim", Sr. Presidente.