Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.

Autor
Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 34
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, POSSE, PORTE DE ARMA, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, APREENSÃO, ARMA DE FOGO, HIPOTESE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é muito rápido. Primeiro, quero agradecer a generosidade de todos os pares, as palavras de incentivo, de apoio. Enfim, sou só gratidão, gratidão por trilhar essa caminhada, essa jornada, esse grande desafio ao lado de todos vocês, independentemente do campo ideológico, das posições. Realmente é uma Casa que brilha justamente pelo diálogo. Graças a Deus, a gente sempre consegue, na maioria das vezes, chegar a um consenso, até pela maturidade e a experiência da maioria dos Parlamentares aqui.

    Quero falar sobre esse projeto de substitutivo que foi apresentado, Sr. Presidente. O Veneziano, o Senador Veneziano, foi preciso. Isso aqui foi construído a várias mãos, assim como todos os projetos da Bancada Feminina que são apresentados à Casa. O senhor, com muita generosidade, abraça as pautas da Bancada Feminina. A gente sempre tem o apoio dos homens, dos Senadores.

    Então, eu quero, em nome da Bancada Feminina, parabenizar os três Senadores pelas iniciativas, porque, de alguma forma, as três proposições agregaram muito a esse trabalho final. São o 866, do Senador Marcos do Val; o 1.419, da Senadora Rose de Freitas, que é uma querida, uma inspiração para todas nós mulheres do Senado Federal; e o do queridíssimo Veneziano também, o 1.946. Enfim, foi um trabalho feito a várias mãos, como ele falou. E eu quero agradecer a generosidade e as palavras de apoio de todos os Senadores e Senadoras na noite de hoje.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2021 - Página 34