Pronunciamento de Roberto Rocha em 20/08/2021
Fala da Presidência durante a 94ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor
- Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/08/2021 - Página 8
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 1.867, de 2021, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.
A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional, com o tema "A Reforma Tributária do Consumo sob a perspectiva dos entes federativos": Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes; Secretário da Receita Federal, José Tostes; Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco e representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha; Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Prefeito Edvaldo Nogueira.
A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por 15 minutos; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas; os convidados disporão de três minutos para responder à totalidade das questões do bloco; os Senadores terão dois minutos para a réplica.
As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto.
As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições.
Então, dando início à nossa sessão, eu concedo a palavra ao Secretário da Receita, Sr. José Barroso Tostes Neto.