Fala da Presidência durante a 94ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

Autor
Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
Nome completo: Roberto Coelho Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/2021 - Página 47
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.

    O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA. Fala da Presidência.) – Obrigado, meu caro Prefeito Edvaldo.

    Caminhando para o final, eu quero dizer que, ao longo desses quase 30 anos de vida pública, eu, que já fui Deputado Estadual, Federal, agora Senador, estou na segunda geração política – meu pai também esteve em todos os cargos que alguém pode sonhar na vida pública –, consegui ver a floresta de todos os ângulos, ou seja, tenho uma visão mais holística. Aprendi que política é tornar possível o necessário. É necessário mudar o sistema? É. Nós estamos tentando encontrar o caminho possível. Pode até não ser o ideal, mas é aquele que é possível.

    Eu devo esclarecer ao companheiro Izalci que esta audiência temática aqui foi marcada só com os entes federados, União, Estados e Municípios. Na próxima segunda-feira, teremos uma nova audiência, aí sim, com o setor produtivo. E aí vêm os representantes de cada segmento – indústria, comércio, agricultura, etc. e tal.

    Então, eu concluo aqui, seguro de que esta reunião valeu muito a pena. Valeu muito a pena porque eu vejo que aqui ninguém tem a alma pequena, como diz o poeta Fernando Pessoa. Faz-me lembrar, no final – eu digo aqui para descontrair e concluir –, que lá no Maranhão havia – já faleceu – uma figura muito folclórica: Caetano Costa. Ele, jogador de baralho apostado. Uma certa vez o chamaram para jogar baralho, e ele disse: "Eu não posso hoje". "Por quê?". "Quatorze razões". "Quatorze razões? Mas, Caetano, diga pelo menos uma primeira, uma razão". "É porque hoje eu não tenho dinheiro". "Ora, então não precisa mais falar nada". Então, ficou clara aqui a posição de cada ente federado.

    Para mim foi muito positivo, porque eu estou caminhando, e a vida nos ensina que mais importante do que a velocidade é a direção. Se houver necessidade de mudar a direção, no entendimento de Estados e Municípios, na perspectiva do IVA dual, ou se for mostrado que pode ser o IVA triplo, se em algum lugar do planeta existe com sucesso, numa economia compatível com a do Brasil, ótimo, eu estou aberto a qualquer proposta que possa melhorar o que hoje é o pior do planeta.

    Encerro esta sessão, agradecendo a todos, ao Ministro Paulo Guedes; ao Secretário Tostes; agradeço aqui ao Décio, que representa os Estados; ao Edvaldo, que representa os Municípios; ao Ziulkoski, que representa também os Municípios; e aos Senadores, especialmente o Senador Izalci e o Senador Oriovisto. Muito obrigado.

    Está encerrada esta sessão.

(Levanta-se a sessão às 14 horas e 15 minutos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/2021 - Página 47