Discurso durante a 95ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Transporte Hidroviário:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/2021 - Página 83
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME TRIBUTARIO, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PORTOS, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, BENEFICIARIO, AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FOMENTO, TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, AFRETAMENTO, EMBARCAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, DESTINAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), REVOGAÇÃO, NORMAS, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), HIPOTESE, INCIDENCIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, ARRECADAÇÃO, DEPOSITO, GESTÃO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, BANCO DO BRASIL, COMPETENCIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CRITERIOS, RESSARCIMENTO, VALORES, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL, EXECUÇÃO, DUPLICATA, ENTREGA, MERCADORIA, POSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO, DOCUMENTO ELETRONICO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), COMPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VAGA, ESTAGIO, ALUNO, EGRESSO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MARITIMO, AUTORIZAÇÃO, EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA, CONTRATAÇÃO, SEGURO MARITIMO, COBRANÇA, ISENÇÃO, ORIGEM, DESTINO, PORTO, REGIÃO NORDESTE.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Bom; primeiro, eu quero aqui cumprimentar todos os companheiros, o nosso Relator, Senador Nelsinho Trad, pela oportunidade de estarmos aqui discutindo algo extremamente importante para o Brasil.

    É quase inadmissível, no mundo, imaginar um país com 8 mil quilômetros de costa que praticamente não teve uma cabotagem, ou seja, totalmente incipiente. Levar uma mercadoria do Nordeste para o Sul através de rodovia é inimaginável. Mas o Brasil é isso, é esse potencial de um povo que consegue se integrar mesmo com as dificuldades.

    Precisamos redescobrir, cada dia mais, o nosso Brasil, e a BR do Mar, eu tenho certeza, Ministro, é uma redescoberta, é fazer com que esse potencial que temos aí, que Deus nos deu, sirva também para o desenvolvimento do Brasil.

    Então, Nelsinho Trad, meu Senador do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso uno ainda, porque aqui éramos todos o mesmo Mato Grosso. Eu acho que nós estamos aqui neste momento de oportunidades – o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, o Centro-Oeste – sendo isso que o mundo não acredita: mesmo estando no centro do Brasil, conseguimos ter uma competitividade, uma produção extremamente forte, mas, acima de tudo, uma produtividade inigualável.

    O nosso grande desafio é exatamente chegarmos aos portos de forma mais próxima e principalmente buscando alternativa que nos diminua esse custo Brasil. Então, a BR do mar, sem dúvida nenhuma, será uma nova oportunidade de integrarmos, tirando, acima de tudo, dificuldades burocráticas e facilitando.

    Por isso, o Ministro hoje está aqui em Cuiabá. Ontem tivemos aqui a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro e da Ministra Tereza Cristina, que é a nossa Ministra da Agricultura, que tem essa competência também de propiciar que a gente possa integrar todo esse trabalho. E aqui o Ministro e o Presidente estiveram hoje num grande fórum de desenvolvimento sustentável das comunidades, das etnias indígenas.

    Estamos aqui também com o Presidente da Funai, Marcelo, amanhã estaremos juntos também ainda em Sinop. Portanto, Mato Grosso está vivendo, neste momento, um momento de quase êxtase, porque é a junção de oportunidades que a gente tem para propiciar uma melhor qualidade de vida para a população brasileira, neste momento de pandemia.

    Então, nós no Centro-Oeste, mesmo na pandemia, conseguimos aumentar a nossa produção em Mato Grosso. Eu não imaginava, há pouco tempo atrás, falavam que o Brasil produzia 100 milhões de toneladas de grãos, e só o Mato Grosso já vai produzir daqui a pouquinho 130 milhões de toneladas.

    Então, Senador Nelsinho, discutir essas alternativas que o Brasil tem, de mais condições de competitividade, é um compromisso de todos nós. Aqui eu quero cumprimentar todos que estão presentes em nome do nosso companheiro Aquino, que está aí, experiente da área, eu cumprimento todos, mas eu quero aqui trazer, acima de tudo, o nosso entusiasmo nesse potencial que representa o Brasil, com muitos desafios que teremos de enfrentar. A pandemia tem nos ensinado muito, temos aprendido muito com a pandemia, mas, acima de tudo, nós temos o potencial da criatividade.

    Ministro Tarcísio, eu sou Relator agora do orçamento do ano que vem da área da educação, então, como nós tivemos agora, anteontem, lá na CNI, eu acho que nós temos que aproveitar tudo isso, fazer os esforços concentrados para convergir em um mesmo sentido. A educação é fundamental para que a gente agora vença, o retorno às aulas de forma segura, fazer com que a nossa indústria da ciência e tecnologia possa também convergir nesse trabalho novo, inovador, que exige de todos nós. E o Ministério da Infraestrutura, que representa esse arcabouço do fundo, vai dar sustentabilidade e tecnologia necessária para que a gente possa ter realmente força, principalmente condições de competição e condições, acima de tudo, de estruturação do País, a oitava potência do mundo.

    Então, eu poderia estar falando muito da nossa expectativa, Senador Nelsinho, mas como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, nós sabemos que a retomada da economia se faz com tecnologia, com educação e, principalmente, com investimento na infraestrutura. E esse tema aqui, sem dúvida nenhuma, é um tema extremamente importante.

    Mas nós estamos pensando – e não podemos deixar de pensar – em um mundo globalizado. Por isso o Ministro coloca que temos que proteger a nossa indústria, mas também temos que proteger com condições para que a gente possa competir, gerando emprego aqui, mas, acima de tudo, também trazendo os investimentos necessários para essa competição.

    Por isso, eu encerro aqui de forma até rápida a minha partição. Mas, Senador Nelsinho, o desafio que V. Exa. está tendo de ouvir a muitos – e tem que ouvir mesmo, por isso essa audiência é tão oportuna –, mas eu quero aqui lembrar do Decreto dos Portos, que foi muito polêmico, não é Ministro? Mas foi uma inovação que o Brasil fez, com muitos desafios, alguns não acreditavam, foi muito polêmico, mas hoje nós temos... Nessa área portuária, muito da inovação foi feita exatamente por isso, porque nós propiciamos a abertura.

    E o Ministro tem feito um trabalho brilhante, principalmente nas concessões portuárias, nessas necessidades que a gente tem que fazer com essa competitividade mundial para um Brasil maior. Ele me mostrou aqui o custo do transporte. A cada dia, se a gente não inovar, se a gente não buscar exatamente trazer essas parcerias, nós vamos ficar para trás.

    Mas nós não vamos ficar para trás, não é Ministro?

    O SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS – Não vamos, não.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Nós acreditamos com muita fé.

    Então, parabéns a todos.

    Senador Nelsinho, o Brasil precisa do Centro-Oeste, e o Centro-Oeste, com certeza, vai dar resposta para o Brasil muito rápido.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/2021 - Página 83