Requerimento n° 1645, de 2021


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/08/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
20/08/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:36

Identificação:
RQS 1645/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1645/2021, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21436.80089-24, a fim de debater o PL 4199/2020, Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24., de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
adição de assinatura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao rqs 01645/2021 sessão debates temáticos. Sistema Lex Edit com problemas 10/06 às 14:54
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Plínio Valério, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos do PL da Cabotagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RQS 1645/2021 aprovado no Plenário do Senado que prevê a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) sejam incluídos convidados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Refino
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Serviço Feeder
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
BR do Mar
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
SINIVAL
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência Pública - BR do Mar
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Confederação Nacional do Transporte - CNT
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Apresentação BR do Mar
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência Pública BR do Mar
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Fundação Nacional das Operações Portuárias - FENOP
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
FENOP - BR do Mar
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1645/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1645/2021, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21436.80089-24, a fim de debater o PL 4199/2020, Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24., de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
adição de assinatura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao rqs 01645/2021 sessão debates temáticos. Sistema Lex Edit com problemas 10/06 às 14:54
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Plínio Valério, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21436.80089-24, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos do PL da Cabotagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RQS 1645/2021 aprovado no Plenário do Senado que prevê a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) sejam incluídos convidados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 50-85 - DSF nº 133
Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos destinada a debater o PL nº 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
17/06/2021 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 94
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 89
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FOMENTO, TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, AFRETAMENTO, EMBARCAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, DESTINAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), REVOGAÇÃO, NORMAS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/06/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se nesta data a sessão de debates temáticos destinada a debater o PL nº 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Publicado no DSF Páginas 50-85 - DSF nº 133
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 94
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Plínio Valério, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 89
Avulso inicial da matéria