Pronunciamento de Eliziane Gama em 25/08/2021
Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas. Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012.
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Urbano,
Espaços Especialmente Protegidos:
- Defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas. Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/08/2021 - Página 23
- Assuntos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós tivemos, na semana passada, aqui, um acordo feito em Plenário, e eu quero, aliás, parabenizar V. Exa. pela condução desse acordo. Fizemos uma sessão de debates na segunda-feira – aliás, uma sessão de debates muito importante –, e o acordo que nós tivemos era que o projeto fosse votado hoje.
Eu até concordo que a gente não vote o projeto hoje, Presidente, mas que a gente retire de pauta e seja pautado novamente, exatamente para assegurar os prazos, porque, na forma como o Senador Jorginho está colocando, apenas ele ser sobrestado, nós perderíamos aí esse prazo, e aí foge do nosso acordo, que foi feito na semana passada.
Então, nesse sentido, que não votemos hoje, mas que nós possamos retirá-lo de pauta, deixar os prazos assegurados pelo Regimento Interno desta Casa e votar aí na semana que vem ou numa data que V. Exa. entender que seja mais importante.