Presidência durante a 97ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.

Autor
Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
Nome completo: Roberto Coelho Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2021 - Página 39
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO, IMPOSTO DE CONSUMO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

    O SR. PRESIDENTE (Roberto Rocha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - MA) – Muito obrigado, companheiro e amigo Izalci. É importante, nós estamos precisando muito disso.

    É uma matéria árida; como disse, tem pouco apelo político-eleitoral em razão de que a grande maioria da população paga imposto sobretudo na base de consumo, que é onde estão esses impostos mais severos, como o ICMS, que, já disse, tem quebrado muitos Estados. Então, a gente não pode estar preocupado só de fazer uma reforma para atender este ou aquele segmento. Claro que vai haver sempre interesses contrariados. É muito difícil você compatibilizar 100% dos interesses do Governo Federal, dos governos estaduais, municipais e do privado, que também tem muitos interesses aí divergentes, seja, por exemplo, na indústria, seja no serviço, embora no serviço saibamos que estamos mantendo tudo que está no Simples, e a grande maioria do setor de serviços, me parece, está no Simples. Então, não haverá nenhuma dificuldade, mas compreendemos as diferenças de um setor para o outro, claro.

    Eu quero aqui dar oportunidade para que os nossos companheiros – o Roberto, o Robson, o Mário, o Gilberto, o Vander, todos que já falaram – possam... Se um quiser, digamos assim, perguntar para o outro, quiser questionar para o outro, fiquem bem à vontade, a gente está aqui neste ambiente... Isto aqui é uma ágora grega nossa, ela está sendo do Senado para vocês do setor produtivo. Então, é importante agora, neste momento, a gente tirar algumas dúvidas. A gente tenta... Vocês já perceberam que eu tenho evitado muito ir à imprensa. Eu poderia estar na televisão. Isso não me dá voto nenhum no Maranhão, nenhum; me tira, porque me tira tempo. E eu poderia, então, em compensação, estar na mídia, mas eu penso que isso poderia levar muito calor, e a gente está precisando é de luz. Então, neste momento, em que nós estamos aqui conversando com os diversos setores econômicos, temos a chance de tentar quebrar mais alguma quina que ainda porventura possa existir.

    Então, eu quero dar oportunidade para que, entre vocês também, vocês possam trocar alguma ideia, tirar alguma dúvida, para a gente poder avançar no nosso relatório. Fiquem bem à vontade! Quero passar a palavra para vocês.

    Eu acho que o Mário Sérgio quer falar, não é?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2021 - Página 39