Interpelação a convidado durante a 115ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Interpelação a convidado
Resumo por assunto
Processo Civil, Regime Geral de Previdência Social:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Publicação
Publicação no DSF de 21/09/2021 - Página 34
Assuntos
Jurídico > Processo > Processo Civil
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, PAGAMENTO, HONORARIOS, PERICIA MEDICA, TRABALHADOR, PETIÇÃO, LITIGIO, MEDIDA CAUTELAR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INCAPACIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FAMILIA, BAIXA RENDA.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar convidado.) – Obrigado ao Senador Paulo Rocha, que está presidindo esta nossa sessão; cumprimento também a Senadora Zenaide e, por último, nosso parceiro Paim – obrigado ao Paim também por ter proposto que nós pudéssemos fazer esse debate ainda hoje, pela urgência do tema. A gente precisa debater, como estamos debatendo.

    Sim, eu estou ouvindo os dois lados da questão, as várias manifestações favoráveis ao projeto ou contrárias. A grande preocupação, Senador Paim, que tenho nesse instante são... Eu vi os números que o Dr. Eduardo fala, e deve dar, Dr. Eduardo, aproximadamente 700 mil processos hoje, no Brasil, do TRF1, TRF2, TRF2, TRF4, todos os TRFs do Brasil. Deve ser mais ou menos isso. Essa é uma preocupação, porque, no dia 28, praticamente cessam esses direitos todos, e aí é uma outra situação.

    Mas também, Paim, vamos ouvir as suas emendas, depois de todas essas falas – o Senador Paim tem algumas emendas colocadas –, e vou discutir com o Governo. É o meu papel ouvir os dois lados da questão e depois fazer também a minha intervenção junto ao Governo. Então, isso é o que eu quero fazer, Paim. Nós... Vou falar particularmente com você depois, para você ouvir...

    Eu vou pedir desculpa, porque eu ouvi quase todas as manifestações, mas em parte delas eu não estava no meu computador; estava assistindo pela televisão, então, peguei quase do início as falas todas, isso para mim é interessante...

    Eu quero cumprimentar aqui as mulheres na pessoa da Jane, que é minha conterrânea, de Roque Gonzales. Paim, o pai dela foi Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Roque Gonzales, nosso parceiro, amigo. Era o finado Jacaré – não é, Jane? –, que foi Prefeito de Roque Gonzales. É um prazer estar com você aqui. Na sua pessoa, saúdo a todos que se apresentaram para debater.

    Eu só faço isso, Paim... Eu vou pedir desculpas, Paulo Rocha e Dra. Zenaide também, porque eu não posso ouvi-los, pois eu tenho um compromisso que era às 11h30 e ainda estou com vocês aqui. O pessoal está me aguardando no outro compromisso lá. E o Senador Confúcio tem aquela Comissão da Covid, e também tenho uma manifestação minha na Comissão lá.

    Agradeço as manifestações a favor e contra. Para nós, são muito importantes. Hoje, amanhã e até quarta-feira, eu vou me debruçar sobre elas, com as conversas que eu terei, com as emendas que foram apresentadas, e discutir sobre esse tema então.

    Obrigado a todos.

    Desculpem-me por eu ter que me ausentar agora.

    Um abração.

    Obrigado a você, Paim. Um abraço.

    E aos gaúchos e às gaúchas que estão aqui, no nosso Vinte de Setembro – o pessoal está comemorando lá, Paim, e nós estamos aqui na lida –, um abraço a vocês.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/09/2021 - Página 34