Requerimento n° 2023, de 2021


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/09/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:01

Identificação:
RQS 2023/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL: SF/21573.43221-68, de autoria do senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos a fim de debater o PL 3914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 3.914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2044/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
Identificação:
RQS 2046/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao RQS nº 2023/2021, que propõe a realização de Sessões de Debates Temáticos, a fim de debater o PL 3914, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
Identificação:
RQS 2023/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL: SF/21573.43221-68, de autoria do senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos a fim de debater o PL 3914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 3.914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2044/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
Identificação:
RQS 2046/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Aditamento ao RQS nº 2023/2021, que propõe a realização de Sessões de Debates Temáticos, a fim de debater o PL 3914, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2021 Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
17/09/2021 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 150
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
14/09/2021 Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 147
Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, HONORARIOS, PERICIA, EXAME MEDICO, REQUISITOS, PETIÇÃO INICIAL, LITIGIO, MEDIDA CAUTELAR, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INCAPACIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/09/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
20/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data e remotamente, a Sessão de Debates objeto da presente matéria.
Ao Arquivo.
16/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021)
Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 150
RQS 2046/2021
RQS 2044/2021
16/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.09.2021.
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 147
Avulso inicial da matéria