Requerimento n° 2023, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/09/2021 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2023/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL: SF/21573.43221-68, de autoria do senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos a fim de debater o PL 3914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 3.914/2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21573.43221-68, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2044/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao RQS nº 2023/2021, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2046/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao RQS nº 2023/2021, que propõe a realização de Sessões de Debates Temáticos, a fim de debater o PL 3914, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021) |
| 17/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 150 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário. Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021) |
| 14/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 147 | Encaminhado à publicação, em 13/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, HONORARIOS, PERICIA, EXAME MEDICO, REQUISITOS, PETIÇÃO INICIAL, LITIGIO, MEDIDA CAUTELAR, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INCAPACIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Matérias relacionadas:
- 20/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, nesta data e remotamente, a Sessão de Debates objeto da presente matéria.
Ao Arquivo.
- 16/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2046/2021, em aditamento à presente matéria, a fim de incluir convidados para a sessão de debates temáticos sobre o PL nº 3914/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2044 e 2045/2021) - Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 150
- RQS 2044/2021
- RQS 2046/2021
- 16/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.09.2021.
- 13/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 147
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 17:12
