Pronunciamento de Paulo Rocha em 20/09/2021
Presidência durante a 115ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Processo Civil,
Regime Geral de Previdência Social:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/09/2021 - Página 36
- Assuntos
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, PAGAMENTO, HONORARIOS, PERICIA MEDICA, TRABALHADOR, PETIÇÃO, LITIGIO, MEDIDA CAUTELAR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INCAPACIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FAMILIA, BAIXA RENDA.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – “Hay que endurecerse, [...] sin perder la ternura [...]”
E eu queria chamar atenção, Paim, o senhor não fez a conta errada? Eu pediria aqui ao Dr. Adler que refizesse essas contas. O Dr. Eduardo deu uns dados para nós e, se não me engano, cada região, em média – e eu arredondei para cima –, fez 120 mil perícias, não é isso Dr. Eduardo?; 113, et cetera e tal. Se for a R$200, são R$24 milhões em cada região. Vezes cinco regiões, são R$120 milhões. E a União tem coragem de passar essa miséria para o trabalhador, que já é miserável? Quem sabe não seria bom a gente conversar com o relator da tal emenda de relator do orçamento paralelo para ver se ele não resolve essa questão da União.
Não é possível, gente! Era bom a gente refazer esse cálculo. Eu posso estar enganado, mas, se forem 120 milhões, desculpem...
Com a palavra a Senadora Zenaide.