Presidência durante a 115ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Processo Civil, Regime Geral de Previdência Social:
  • Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que dispõe sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Publicação
Publicação no DSF de 21/09/2021 - Página 45
Assuntos
Jurídico > Processo > Processo Civil
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, PAGAMENTO, HONORARIOS, PERICIA MEDICA, TRABALHADOR, PETIÇÃO, LITIGIO, MEDIDA CAUTELAR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INCAPACIDADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FAMILIA, BAIXA RENDA.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado a todos.

    Eu queria concluir esta audiência pública muito importante e diria para a doutora que, além da ideologia econômica de que a senhora falou, é uma ideologia anti-humana. Um Presidente da República que aconselha que é melhor comprar fuzil do que se preocupar com feijão é o resumo de uma visão de como estamos sendo governados no nosso País.

    Por fim, eu queria terminar dizendo o seguinte... É por isso que homens e mulheres como o operário Paim, o operário Paulo Rocha ou a mulher Zenaide são mandados para cá, porque nós criamos essas condições através da conquista da democracia no nosso País. É por isso que nós damos muita importância a estes debates quando fazemos esses requerimentos para que haja o debate mais profundo, é porque nós acreditamos na democracia. É através da participação popular, é através da participação de pessoas da importância dos nossos convidados que a gente vai não só melhorar a legislação aqui, porque nós já aprendemos... O Paim, como ele disse, vai chegar a 40 anos aqui, eu também já estou próximo disso, estou com 32 anos aqui. E a gente aprendeu exatamente que é através do processo democrático que a gente vai encontrar o caminho do nosso País.

    Portanto, esses arroubos autoritários só levam ao caos, como está o nosso País. Por isso, a gente valoriza muito a participação de vocês, independentemente desta ou daquela posição, mas a gente também sabe, Sandro, que a gente faz valer aqui a nossa vontade através da correlação de forças. Por isso, é fundamental também a pressão da sociedade nos seus interesses aqui, no Congresso Nacional.

    Eu queria terminar desejando um bom almoço a todos, uma boa semana, sempre brigando por liberdade e por democracia.

    Declaro encerrada a sessão.

(Levanta-se a sessão às 13 horas e 11 minutos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/09/2021 - Página 45