Pronunciamento de Paulo Rocha em 21/10/2021
Discussão durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 28
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Presidente, queria saudar, de novo, o Plenário do Senado Federal, que demonstra que não só os nossos Senadores, individualmente, estão sintonizados com os problemas do País, mas também com esta Casa, presidida por V. Exa. e dando resposta a matéria tão importante como esta.
A aprovação deste projeto, que é de iniciativa de dois grandes Parlamentares do nosso País, como o Senador Heinze e o Senador Humberto Costa, da minha bancada, da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores, preocupado com a questão por que hoje passa o nosso País, principalmente com a questão pós-pandemia, esta que chegou no nosso País fortemente.
As Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos cumprem um papel importante no Sistema Único de Saúde, que é um sistema, criado no nosso País, muito importante para a saúde pública do nosso País, mas esses grupos, tanto as santas casas, quanto os hospitais filantrópicos, cumprem um papel fundamental, complementar às possíveis deficiências e ausências do SUS.
Então, esse incentivo, esse apoio financeiro é fundamental para manter a qualidade da saúde pública, dos serviços públicos no que tange à saúde pública do nosso País.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Queria parabenizar, portanto, os dois Senadores, mas, principalmente, o Senador Veneziano, Relator, que soube construir essa união das duas iniciativas para que pudesse agregar esses interesses. Aproveitou as duas iniciativas e soube combinar, no momento em que nós estamos com dificuldade, inclusive, de orçamento financeiro, essas questões para poder atender essas... É um apoio importante, fundamental e estratégico para poder continuar fortalecendo a saúde pública do nosso País.
E, Presidente, só para chamar a atenção, inclusive, da nossa Secretaria-Geral no sentido de que essas iniciativas são muito importantes, com a diligência do nosso Presidente, mas que têm... Por isso o nosso requerimento de dar prioridade ao Senador Humberto Costa, por causa da iniciativa primeira, mas, ao mesmo tempo, se consertou essa questão na medida em que o nosso Relator aproveitou as duas propostas, valorizando as iniciativas individuais dos dois Parlamentares.