Pronunciamento de Esperidião Amin em 21/10/2021
Discussão durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 31
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu desejo fazer coro primeiro à defesa do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Eu acho que os mineiros já cumpriram o seu papel, liderados por V. Exa. Eu só quero assinar embaixo.
Segundo, sem pretender santificá-los, eu queria cumprimentar o Senador Heinze, meu querido amigo de bastante tempo, não apenas pela iniciativa do projeto, mas pela sua persistência na busca de uma solução, porque não é só apresentar o projeto, assinar e deixar que ele siga e acompanhe o vento ou a correnteza. Ele foi persistente. Lidou com gente casca grossa, gente difícil de ser convencida. Chegou a ameaçar – viu, Senador Carlos Fávaro -, chegou a fazer ameaças perfurocontundentes, associado ao nosso Brito, bom baiano. E, finalmente, a fala serena, mas segura, do nosso querido Senador Veneziano Vital do Rêgo, que cumpriu com exação o seu papel de nos convencer a todos de que nossa tarefa é uma só: votar "sim" e votar rapidamente.
Só quero complementar. Eu não vou confrontar com as 300 casas de Minas Gerais, proclamadas pelo Senador Carlos Viana, porque há muito tempo que eu o respeito como um dos dois califas da Casa.
Mas quero dizer que é herói...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... integrante do Panteão dos Heróis da Pátria brasileira o Irmão Joaquim do Livramento, fundador do Hospital Nosso Senhor dos Passos, hospital de caridade de Florianópolis, e eu sou da irmandade.
E não se limitou a isso.
Além de ter fundado a santa casa, a mais antiga Santa Casa de Santa Catarina, que data de 1745, com a imagem do Senhor dos Passos, confeccionada na Bahia, que ia para o porto de Rio Grande, mas o santo não quis ir – o navio não conseguiu sair barra afora e o comandante do navio disse: "Olha, ele está querendo ficar." Foi aí que se fundou a Irmandade do Senhor dos Passos.
O Rio Grande ganhou outras...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... porque ele ajudou a fundar a Santa Casa de Porto Alegre. Foi a Itu, foi a Salvador, na Bahia. Foi um semeador de santas casas e é Herói da Pátria no Brasil.
Portanto, queria homenagear aqui todos aqueles que dão um pouco da sua vida na gestão das santas casas do Brasil, seja as de maior porte, seja – como hoje recebi a direção – o Hospital de Azambuja, em Brusque, Santa Catarina. Eu não vou enumerar – cada um tem na sua mente a lista dos 300, dos 100, dos 50.
O fato é o seguinte: nós ainda não saímos da pandemia. Já imaginaram se nós não tivéssemos as santas casas? Iria acontecer aquilo que aconteceu na gripe espanhola: as pessoas iriam...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... morrer na rua. Não é que tudo tenha corrido bem, mas graças ao SUS, aos servidores da saúde, servidores públicos, aos intensivistas, aos enfermeiros... Mas, neste momento, eu quero ressaltar as santas casas pelo Brasil afora. A dor foi atenuada pelo amor, pela caridade, no melhor sentido da palavra que as santas casas estimulam a serem praticados – o amor e a caridade.
E, neste momento, esta decisão por unanimidade do Senado Federal não é um gesto pífio: é a nossa contribuição para reduzir as dificuldades materiais de quem faz tanto bem ao Brasil.
Muito obrigado.