Pronunciamento de Eduardo Girão em 21/10/2021
Discussão durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 34
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu queria, em primeiro lugar, saudar nossos dois colegas: o Senador Luiz Carlos Heinze, pela iniciativa deste justo, totalmente meritório projeto; e outro irmão muito sensível, o nosso Relator, Senador Veneziano, porque este recurso, R$2 bilhões para 1,824 mil para hospitais filantrópicos e santas casas, é mais do que necessário. Eles preenchem uma lacuna importantíssima no nosso País, com gestores, como bem colocou aqui o Senador Amin, abnegados.
O interessante é que, no dia 15 de outubro, foi o Dia Nacional das Santas Casas. É um presente que o Senado Federal está fazendo, um gesto humanitário neste dia. Eles representam 50% das demandas do SUS, 70% da assistência de alta complexidade no País, em mil Municípios brasileiros, são praticamente os únicos equipamentos de saúde que atendem a todas as classes sociais.
Então, parabéns a todo o Senado Federal.
Acho que nós vamos aprovar aqui por unanimidade este projeto.
E espero, como disse o Senador Heinze, meu irmão, que eu tive a oportunidade de conhecer melhor nessa CPI... Foi uma coisa boa que veio dessa CPI, Senador Heinze: a gente poder conhecer melhor colegas como você, idealistas.
Eu já antecipo aqui meu voto favorável...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... e vamos trabalhar para que este recurso chegue o mais rápido possível.
Muito obrigado.
Tudo de bom.