Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 21/10/2021
Como Relator durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para agradecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Como Relator para agradecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 41
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, única e exclusivamente, mas suficientemente a demonstrar o meu carinho a todos os companheiros e companheiras que, à unanimidade, 77 votos presentes, disseram "sim" à matéria que hoje, de forma tão importante, foi debatida por esta Casa e cujo alcance, indiscutivelmente, é meritório.
Então, a V. Exa. dirijo e mais uma vez reitero o agradecimento pelo gesto de confiança pela relatoria designada a mim, e a todos e todas que compartilharam, sem que antes deixe aqui – e me penitencio porque não as fiz antes – as justas homenagens à presença de um querido companheiro, Parlamentar federal, Deputado que foi e é, mas tive, como V. Exa. também teve, a oportunidade de dividir, na Câmara Federal, a sua amizade, o Deputado Antonio Brito, que responde pela Frente da Saúde e merecedor é, com toda a justiça, de todos os nossos registros de reconhecimento.
Ao Presidente Antonio Brito, ao Presidente Mirocles, que responde pela Confederação das santas casas, das instituições filantrópicas, que teve um papel decisivo, fundamental na interlocução junto ao Governo, também com a participação não menos decisiva, persistente e abnegada do Senador Luis Carlos Heinze, os mais efusivos comprimentos.
Obrigado, Presidente.