Discurso durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Saudações ao Plenário do Senado Federal pela inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 123, de 2019, que visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD.

Satisfação pela promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Saudações ao Plenário do Senado Federal pela inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 123, de 2019, que visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Atividade Política, Eleições e Partidos Políticos:
  • Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD.
Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }:
  • Satisfação pela promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 28/10/2021 - Página 24
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Outros > Atividade Política
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Organização do Estado > Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
  • SAUDAÇÃO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD).
  • ELOGIO, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EMENDA CONSTITUCIONAL, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, minhas saudações. Boa tarde a V. Exa.

    Quero aqui, ao fazer essas saudações iniciais a todos os companheiros e companheiras de Parlamento, dirigir os meus sensíveis reconhecimentos a mais uma iniciativa desta Mesa, sob sua Presidência, que foi e é a de, nesta tarde, reservar a discussão de itens, de projetos que aludem às defesas, que necessariamente todos nós fazemos e precisamos estimular no País, de políticas para as mulheres, como é o caso do Item 1, que nós estamos a tratar em processo de votação.

    Desde já, transmito também as minhas congratulações à querida companheira Senadora Leila Barros, pelo seu trabalho, pela sua participação efetiva, aprimorando, qualificando, através do relatório que nós apreciamos, ouvimos e aplaudimos; a S. Exa. a companheira Deputada Federal Renata Abreu, pela iniciativa.

    Presidente, quero abraçá-lo, mesmo que à distância – e já o fiz através de um rápido telefonema –, e dizer que não tenho dúvidas que, da mesma forma que V. Exa. engrandeceu, como integrante, a Bancada do MDB, quando lá estávamos na Câmara dos Deputados, como, da mesma forma, de maneira reta, extremamente equilibrada, qualificou sobremaneira os quadros do Democratas, não será diferente em relação ao PSD.

    Eu o abraço, como assim fizeram outros companheiros, desejando-lhe muita sorte e com a certeza da permanente contribuição que V. Exa. emprestará não apenas ao parlamento, mas à política nacional.

    E, por fim, Presidente Rodrigo Pacheco, quero também saudar o Congresso Nacional, que, hoje à tarde, através da sua Presidência, promulgou uma emenda constitucional de suma importância. Todos os Congressistas – nós, inclusive, participamos na condição de Deputados à época e, agora, na condição de Senadores – temos a alegria de estarmos participando de novo desse momento consumativo, que é exatamente o da promulgação da emenda constitucional, a uma demanda justíssima que fora feita ao Congresso, acolhida por todos nós, que é exatamente o de estabelecer o aumento de um ponto percentual nas transferências dos recursos do FPM aos Municípios brasileiros.

    Todos nós que temos uma preocupação, todos nós que somos, em essência, municipalistas e reconhecidamente preocupados com a realidade dos mais de 5,5 mil Municípios sabemos o quão importante será essa iniciativa.

    Ao Congresso Nacional, sob a sua Presidência, a todos e a todas Prefeitos, à nossa CNM o nosso reconhecimento.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/10/2021 - Página 24