Discussão durante a 145ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defesa do Projeto de Lei nº 6204, de 2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.

Elogio ao Projeto de Lei nº 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".

Felicitações pelo aniversário do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.

Autor
Soraya Thronicke (PSL - Partido Social Liberal/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Poder Judiciário, Processo Civil, Processo Penal:
  • Elogio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Defesa do Projeto de Lei nº 6204, de 2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
Desporto e Lazer, Pessoas com Deficiência:
  • Elogio ao Projeto de Lei nº 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
Homenagem:
  • Felicitações pelo aniversário do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2021 - Página 44
Assuntos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Jurídico > Processo > Processo Civil
Jurídico > Processo > Processo Penal
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), PROCESSO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, DEMONSTRAÇÃO, RELEVANCIA, QUESTÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
  • DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, COMPETENCIA, TABELIÃO, EXECUÇÃO.
  • ELOGIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, PESSOA COM DEFICIENCIA.
  • COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO.
Texto integral

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero, primeiramente, cumprimentá-lo pelo seu aniversário, parabenizá-lo, e aqui rogando a Deus que o abençoe com muita sabedoria sempre. Eu sei que já o tem abençoado.

    Na verdade, eu não me inscrevi para tratar dessa matéria. Eu só gostaria de parabenizar os colegas, as duas matérias que foram deliberadas até o momento, principalmente a primeira, em relação à nova questão de admissibilidade do recurso especial.

    Eu sou autora do Projeto 6.204, de 2019, da desjudicialização, cuja relatoria foi designada para o Senador Marcos Rogério. É um projeto de lei que tem a condição de fazer um divisor de águas nessa questão de diminuir o número de processos, de trazer para o jurisdicionado realmente a razoável duração do processo.

    Então, quero parabenizar a Senadora Rose de Freitas e o Senador Rogério Carvalho, parabenizar também os Senadores Carlos Viana e Romário e a nossa querida Deputada Rosinha, sempre lutando pelas causas em favor dos deficientes. E que maravilha que tivemos aqui hoje a votação unânime.

    E lembro dos sul-mato-grossenses que tanto nos orgulham: a Silvania Costa de Oliveira, o Rufino, o Cowboy de Aço, e o Yeltsin Ortega Jacques, que são os nossos campeões paraolímpicos aqui do Mato Grosso do Sul. E, na pessoa deles, cumprimento todos aqueles que precisam cada vez de mais apoio. O que nós fazemos, o que o Brasil faz, o que o Estado brasileiro faz ainda é muito pouco.

    Era apenas isso, Sr. Presidente.

    Então, eu gostaria de retirar a minha inscrição como oradora.

    Muito obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2021 - Página 44