Pela ordem durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências". Elogio à atuação da Senador Leila Barros, Relatora da matéria.

Defesa do Requerimento nº 2267, de 2021, de realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, PEC dos Precatórios.

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Urbano, Espaços Especialmente Protegidos:
  • Considerações sobre o adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências". Elogio à atuação da Senador Leila Barros, Relatora da matéria.
Assistência Social, Atuação do Senado Federal, Finanças Públicas:
  • Defesa do Requerimento nº 2267, de 2021, de realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, PEC dos Precatórios.
Publicação
Publicação no DSF de 18/11/2021 - Página 10
Assuntos
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP), ELOGIO, ATUAÇÃO, RELATOR, LEILA BARROS, SENADOR.
  • DEFESA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, PRECATORIO, FAZENDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEPOSITO, JUIZO, VALOR, DIVIDA ATIVA, CREDOR, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, AQUISIÇÃO, BENS, DIREITOS, QUITAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA, CESSÃO.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro eu quero elogiar, parabenizar, dizer da minha admiração pela Senadora Leila Barros. Ela, de forma muito prudente, resolveu, ontem e hoje, inclusive está neste momento na área, porque havia uma dúvida com relação a ocupação de uma área no Lago Oeste, e ela fez questão de ir lá presencialmente. Então, foi justamente com o ICMBio e me pediu que solicitasse a V. Exa. que nós colocássemos como primeiro item da pauta de amanhã, que tirássemos da pauta de hoje, com o compromisso de colocar na pauta de amanhã, porque só há esse detalhezinho, que ela fez questão de ir lá pessoalmente. Então, por isso que eu tenho que reconhecer aqui o trabalho que ela está fazendo, com muita competência e com muita responsabilidade. Esse é o primeiro ponto, Presidente.

    O segundo. Eu não tenho aqui o número, passo para V. Exa. daqui a pouco. Eu fiz um requerimento, disse a V. Exa., conversei agora com o Líder do Governo também, um requerimento para uma audiência pública temática sobre a questão da PEC dos precatórios, a chamada PEC dos precatórios, para que a gente pudesse aprovar hoje no extrapauta e a gente fizesse essa reunião, como disse a V. Exa., na segunda-feira. Eu sei que na terça vai haver CCJ, alguma coisa assim, mas que nós pudéssemos aprovar o requerimento e marcássemos para segunda-feira uma reunião temática sobre esse tema tão importante, Presidente.

    Eram as duas considerações que eu pediria a V. Exa. que levasse em consideração.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Izalci Lucas. Em relação à primeira questão de ordem, quanto ao item 1, Projeto de Lei 4.379, de 2020, a pedido de V. Exa., que é o autor do projeto, fica adiada a sua apreciação para amanhã, como primeiro item da pauta da sessão do Senado.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Em relação ao segundo pleito, eu vou aguardar o comparecimento do Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, para que possamos fazer um acordo, inclusive com sugestão de nomes, na eventualidade de ser aprovada a sessão de debates temáticos no Plenário...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – É, eu só indiquei, Presidente, só para adiantar, eu indiquei o Ministro da Economia, é fundamental, o nosso IFI aqui, que é um orgulho para nós do Senado, um representante também do orçamento do Senado e outro da Câmara. E aí, se houver outras sugestões, fica aberto.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito. Então, no decorrer da sessão de hoje, nós amadurecemos essa ideia de V. Exa., que me parece razoável, e decidimos ainda hoje a respeito dela.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/11/2021 - Página 10