Pronunciamento de Eliziane Gama em 18/11/2021
Como Relator durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
Defesa da votação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias,
Homenagem:
- Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
-
Remuneração,
Saúde:
- Defesa da votação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2021 - Página 33
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, SELO, HOMENAGEM, MUNICIPIOS, DESTAQUE, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, COMBATE, VIOLENCIA, SAUDE.
- DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Como Relatora. Por videoconferência.) – Presidente, eu queria, mais uma vez, agradecer ao Senador Paulo Paim e cumprimentá-lo, que, na verdade, é uma referência. Eu acho que esse selo é fundamental para o Congresso Nacional. Portanto, todos nós estamos de parabéns pela iniciativa.
Presidente, quero brevemente aqui, mais uma vez, pedir ao senhor – e o senhor já se manifestou no Colégio de Líderes – a pauta do projeto que trata da definição do piso salarial dos enfermeiros. V. Exa., inclusive, fez várias reuniões, conversou com a categoria – chegamos a acordos importantes para a instituição do piso salarial – e já fez a manifestação de ser pautado na semana que vem. Que nós possamos, de fato, ter o dia certo da votação de tão importante projeto, do meu colega Senador Contarato e relatado pela querida Zenaide Maia.
Nós apresentamos uma emenda, possivelmente, substitutiva, com um piso salarial que possa atender tecnicamente do ponto de vista econômico e, portanto, mitigar um pouco esses impactos e, ao mesmo tempo, também resolver esse desejo tão sonhado dos enfermeiros do Brasil, que é a instituição do piso salarial.
Muito obrigada, Presidente.