O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, sem dúvida nenhuma foi uma tarde muito diferenciada, como nós temos protagonizado aqui no Senado Federal. Estou muito orgulhoso por participar desses momentos do Senado Federal.

    Primeiro, parabenizo a Leila e o Izalci por essa aprovação deste projeto, porque, com certeza, são dos problemas mais graves do País a chamada regulação fundiária e a organização das áreas urbanas do nosso País. Uma cidade como Brasília já tem tanto esses problemas e, através dessa lei, vocês estão ajudando a resolver esses problemas, mas a minha região metropolitana, que é Belém do Pará e Ananindeua, que já é uma cidade quatrocentona, ainda sofre desses problemas. Parabéns pela aprovação deste projeto tão importante, que ajuda a gente a buscar como modelo para ajudar a resolver os problemas do nosso País, principalmente na nossa Região Amazônica, onde a questão da terra, da regulação fundiária é uma verdadeira guerra.

    Mas eu queria falar, Sr. Presidente, sobre a tarde de hoje, que foi dedicada, graças ao protagonismo que nós exercemos hoje, a essa questão do racismo e do combate a esse preconceito no nosso País. Queria registrar isso porque, ao longo do tempo, nós estamos tentando corrigir essa mácula que ainda existe na história do nosso País.

    E o companheiro Paulo Paim, o nosso partido e outros militantes têm muito se dedicado a esses espaços que nós fomos ocupando ao longo da nossa história, quer seja no sindicato, quer seja nos movimentos sociais, quer seja aqui no Parlamento brasileiro. Nós temos ocupado esse espaço. E o companheiro Paulo Paim se destaca nessas bandeiras, como a companheira Benedita da Silva tem se dedicado também a essa questão.

    E, Sr. Presidente, uma das matérias que foram aprovadas hoje aqui trata do Cais do Valongo, que é considerado um patrimônio mundial da humanidade e se tornou o mais importante ato do Estado brasileiro no plano internacional em favor da matriz africana, que se transformou, digamos assim, numa concertação, porque o Cais do Valongo personificava a importação de irmãos africanos para virem ser escravos aqui no nosso País.

    Outro ato muito importante foi a ida do companheiro Lula à África. Em 2005, no Senegal, o Lula fez a seguinte declaração:

Lembro-me da comoção que senti ao entrar nas celas onde homens, mulheres e crianças eram mantidos presos até serem embarcados nos navios negreiros.

Não consegui conter a emoção na Porta do Nunca Mais [Era uma porta lá que esse pessoal que entrava nos navios negreiros apelidou de "porta do não retorno". Mas o que significava isso?]. Quem passava por aquela porta era lançado nos porões dos navios rumo às Américas. Nunca mais voltaria à África. Perdia definitivamente sua terra, sua família e sua liberdade. Minha emoção foi tanta que, em nome do povo brasileiro, pedi desculpas à África e aos africanos pela escravidão.

    Acho que foi um grande ato ali, naquele momento, o Estado brasileiro pedir essas desculpas. Era uma forma de reparar toda a história a que os nossos irmãos africanos foram acometidos aqui da escravidão no nosso País.

No Benim, dizem que os escravos, antes de embarcar, eram obrigados a dar sete voltas em torno da Árvore do Esquecimento, para renunciar à sua identidade e à sua história.

A escravidão começava, assim, pelo esquecimento forçado da condição humana. E o racismo se mantém, em grande parte, pelo esquecimento do processo que nos formou como país.

    Por isso, companheiro Paulo Paim, que nunca esqueçamos o que aconteceu com os tataravôs e tataravós de mais da metade da população brasileira. Enfrentar o racismo é, talvez, a principal tarefa nossa neste País, porque, enquanto não nos acertarmos com esse passado, não saberemos analisar, com lucidez, as questões do presente, enfrentá-las e ir adiante como um País justo, feliz, que o mundo inteiro já aprendeu a admirar.

    Parabéns, Paim, nós estamos cumprindo as nossas tarefas.

    Obrigado, Presidente.